A pedido da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), a vazão liberada pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) para Pernambuco será de 40,11 bilhões de litros em 2020 em vez dos 54,41 bilhões de litros previstos inicialmente. Autorizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) por meio da Resolução nº 39/2020, a medida busca racionalizar o uso das águas do rio São Francisco, já que as chuvas foram favoráveis na bacia e há estoque de água suficiente até dezembro de 2020.
Essa redução foi baseada em pedido da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), operadora estadual do PISF, junto à CODEVASF, que é a operadora federal do Projeto. De acordo com a avalição dos técnicos estaduais, os aportes de água previstos a partir do reservatório Serra do Livramento (Portal PE03N) até o reservatório Nilo Coelho, em Terra Nova (PE), não deverão ser realizados neste ano. Após a análise da solicitação, a ANA decidiu retificar o Plano de Gestão Anual (PGA) 2020, retirando as vazões de agosto a dezembro deste ano para o trecho do Eixo Norte em questão.
O Plano de Gestão Anual do PISF é aprovado anualmente pela ANA e contém as finalidades de uso da água da transposição, com prioridade para o abastecimento humano, e atualmente os volumes de água a serem disponibilizados à Paraíba e Pernambuco no Eixo Leste e ao Ceará no Eixo Norte – no futuro a Paraíba e o Rio Grande do Norte receberão as águas do Eixo Norte. Segundo a Resolução ANA nº 2.333/2017, ao término do primeiro semestre as operadoras estaduais poderão solicitar à CODEVASF ajustes nas vazões em função do regime de chuvas e o consequente volume acumulado nos reservatórios receptores das águas do rio São Francisco.
Para 2021 e 2022, os volumes previstos para Pernambuco permanecem respectivamente em 58,83 e 80,62 bilhões de litros, conforme o PGA 2020 aprovado por meio da Resolução nº 125/2019.
A outorga do PISF emitida pela ANA prevê que podem ser bombeados até 26,4m³/s (que correspondente à demanda projetada para o ano de 2025 para consumo humano e dessedentação animal na região) a qualquer tempo, e 127m³/s quando o reservatório de Sobradinho (BA) estiver em condições muito favoráveis de armazenamento.
PISF
O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulneráveis à seca. O Projeto também visa a beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. O Eixo Leste tem 217 quilômetros, passando por Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte tem 260km e atenderá municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.