A Prefeitura de Verdejante através da Secretaria de Cultura reforça a divulgação da Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia do coronavírus. A Lei prevê repasse a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.
O cadastro será realizado pelo site da Prefeitura de Verdejante através do endereço: https://www.verdejante.pe.gov.br/cultura.php e mais informações poderão ser solicitadas, de segunda a sexta, presencialmente, na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, no Espaço Cultural, na Av. Antônio Pedro da Silva.
Quais são os requisitos necessários?
Para estar apto a receber, o trabalhador precisa preencher alguns requisitos:
Ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei;
Não ter emprego formal;
Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família);
Ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos;
Não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018;
Não receber auxílio emergencial.
Para mais informações acompanhe os canais oficiais do município.
Prefeitura de Verdejante, um governo de todos para todos, cuidando das pessoas.