O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Verdejante que realize campanha para conscientização do uso obrigatório de máscaras. Dessa vez, o prefeito de Verdejante devera realizar a campanha.
Ao longo das últimas semanas, o MPPE, por meio de suas promotorias de Justiça locais, vem expedindo diversas recomendações para o estímulo à proteção facial em todo o Estado.
Conforme determinado pela Lei Estadual de nº 16.918, de 18 de junho de 2020, todos aqueles indivíduos que tenham que sair de suas residências e circular pelas vias públicas para exercer suas atividades ou adquirir serviços e produtos essenciais devem utilizar a proteção facial (mesmo que artesanal). Embora a Lei Federal n.º 14.019/2020 tenha retirado a obrigatoriedade do uso da proteção facial em algumas situações, o MPPE lembra que prevalece o conjunto de medidas que é mais protetivo à saúde.