Com os relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por município sobre a situação do transporte escolar, serão feitas reuniões com os prefeitos para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran. As reuniões serão convocadas pelos promotores de Justiça locais, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com o TCE, de acordo com o repasse dos relatórios por região.
“Nessas reuniões, após a explanação dos gestores locais, serão analisadas as metas e prazos para a regularização do serviço de transporte público, garantindo assim o direito humano à educação às crianças e adolescentes”, explicou o coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto. Acrescentou ainda que “o tema exige um esforço coletivo de várias instituições junto ao MPPE para fiscalizar e cobrar pelas melhorias, a fim de evitar que mais acidentes aconteçam”.
Essa iniciativa foi informada aos prefeitos pelo coordenador do CAO Educação/MPPE na reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), na terça-feira (10). Na ocasião, representantes do TCE apresentaram um levantamento geral sobre a situação encontrada, após fiscalizações dos transportes escolares nos municípios pernambucanos.
O CAO Educação tem realizado reuniões com a Amupe e a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) buscando soluções para a situação do transporte escolar, nas quais foram identificados os municípios que conseguiram encontrar uma solução para melhorar o transporte escolar. Esses exemplos foram mostrados na reunião de ontem da Amupe.
Atuação do MPPE - Em paralelo, os promotores de Justiça estão atuando no interior do estado, fazendo recomendações, instaurando procedimentos, para acompanhar a questão da segurança, e em especial, a apuração dos fatos nos cinco municípios onde ocorreram acidentes neste ano: Riacho das Almas (11/03); Vicência (17/03); Chã de Alegria (18/03); Pombos (22/03); Cumaru (07/04).