Capture+_2020-02-03-18-40-35.png
IMG-20191110-WA0069_edited.jpg
Camarao e cia.jpg
  • Facebook
  • Instagram
  • Mikael Sampaio

TJPE desiste de desativar comarcas no interior do estado


O  Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não vai mais cancelar comarcas no interior do estado. Cerca de 20 unidades judiciárias em todo o estado seriam afetadas com a medida, que  seguia uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira, em ofício à Ordem dos Advogados do Brasil em PE (OAB/PE), explicou que o fechamento não irá mais ocorrer pela importância de se ter um magistrado “para pacificar a ordem social” nas cidades mais afastadas dos grandes centros.


O TJPE identificou que as comarcas poderiam ser desativadas após resolução do CNJ, que dizia que os tribunais deveriam adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo tribunal, no último triênio.


Com a chegada da nova gestão do TJPE, as propostas para a desativação das comarcas foram analisadas e não se viu mais a necessidade de cancelar unidades judiciárias, visto que é possível que um juiz seja responsável por mais de uma comarca. (Rádio Cultura)

LOGO MEGA.jpg