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  • Mikael Sampaio

Tempo passa e saia vai ficando mais justa no STF



Nove entre dez observadores de Brasília apostaram que o STJ negaria o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula nesta terça. Seu destino estará nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que aparentemente já formou tendência a favor da revisão da prisão logo após a condenação em segunda instância e, com isso, poderá impedir a prisão de Lula até o julgamento do mérito de seu caso pelo STJ – o que levaria ainda um bom tempo para acontecer.

Esse roteiro, porém, vai deixando muito desconfortável o próprio STF. E quanto mais a ministra Cármen Lucia demora para marcar o julgamento das ações de inconstitucionalidade que podem decidir a tese – e não no caso concreto de Lula – mais difícil vai ficando a situação da suprema corte do país.

Tivesse o STF decidido o assunto em dezembro passado, quando o relator Marco Aurélio liberou os dois processos para votação em plenário, teria feito antes da condenação de Lula na segunda instância pelo TRF-4 – e também antes de qualquer decisão do STJ – afastando mais facilmente as inevitáveis insinuações de que teria agido para favorecer o ex-presidente.

Agora, ainda que o faça em tese, a proximidade do julgamento dos embargos de Lula no TRF-4, e a real possibilidade de que sua prisão seja decretada em pouco mais de um mês, vai dar argumentos aos que, na esperança de ver Lula preso, já exercem forte pressão sobre o Judiciário. Mais justa ainda será a saia suprema se tiver que decidir a questão da segunda instância no próprio HC de Lula, ou depois de uma hipotética prisão.

Todo mundo sabe que, há meses, por via sobretudo do ministro Gilmar Mendes, o Supremo começou a mudar de opinião sobre os rigores da prisão após a segunda instância – até porque é, de fato, um assunto polêmico e controvertido. E, vamos e venhamos, Lula não seria o único beneficiário de uma inflexão nesse entendimento.

Mas o Supremo está numa sinuca e, quanto mais o tempo passa, pior ela vai ficando. Estão em estado de preocupação máxima os ministros que acham que o problema deve ser resolvido logo e trabalham para que Cármen Lucia, finalmemte, concorde em enfrentar a pauta. A entrevista do sempre discreto decano Celso de Mello ao jornal O Globo, neste domingo, defendendo a realização do julgamento, é apenas a ponta desse iceberg de preocupação. Os supremólogos de Brasília acham que pode haver novidades esta semana.


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