O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que "conclamou" juÃzes de todo o paÃs a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavÃrus (Covid-19).
Pela liminar, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) de todo o paÃs deveriam analisar a situação de cada preso e avaliar a eventual concessão de liberdade condicional para maiores de 60 anos e dar regime domiciliar a portadores do vÃrus HIV, diabéticos, pessoas com tuberculose, doenças respiratórias, cardÃacas, gestantes e lactantes. Além disso, os juÃzes deveriam conceder medidas alternativas para quem cometeu crime sem violência ou grave ameaça.
Por 7 votos 2, o STF entendeu que as medidas para evitar o contaminação de presos foram tomadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou uma recomendação sobre o mesmo assunto.
A decisão do ministro foi tomada ontem (18) à noite e a liminar foi levada hoje para referendo do plenário. A liminar foi proferida em um processo que foi julgado em 2015, quando o STF proibiu o Poder Executivo de contingenciar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para melhorar as condições de presÃdios. Nesta semana, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu que a situação precária dos presÃdios fosse novamente levada em conta diante da pandemia do novo coronavÃrus. (Agência Brasil)