O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita e à secretária de Educação de Serra Talhada apresentarem cronograma para a retomada das atividades escolares presenciais até o dia 21 de fevereiro. A volta às aulas deve ser geral, com exceção apenas para os estudantes que apresentem sintomas de Covid-19 ou gripe.
Além de planejar o retorno ao regime presencial, o MPPE recomendou que as gestoras públicas construam um plano de ação para dar transparência a todas as medidas que venham a ser implementadas, com a divulgação das ações no site da Secretaria de Educação e demais canais de comunicação institucional.
Ainda segundo o promotor de Justiça Rodrigo Santos, o MPPE recomendou a disponibilização de material de higienização, como sabão líquido, álcool gel e toalhas de papel; máscaras e outros equipamentos de proteção individual necessários para que as aulas transcorram conforme todas as medidas sanitárias aconselhadas pelas autoridades da saúde.
O poder público deverá ainda recompor o quadro de professores, promover uma avaliação sistemática dos alunos a fim de identificar a necessidade de recuperação ou reensino escolar, de modo a assegurar a plena aprendizagem dos estudantes.
Por fim, o MPPE também recomendou que o município de Serra Talhada fomente a vacinação nas unidades de ensino, montando estrutura para aplicar as doses do imunizante nos seus alunos.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 15 de fevereiro.