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  • Mikael Sampaio

Senado x STF: turma-do-deixa-disso ganha tempo



O Senado Federal teve o bom senso de adiar para terça-feira uma decisão para derrubar em plenário a decisão do STF de afastar do mandato e determinar o recolhimento noturno do senador Aécio Neves. Há hoje uma clara maioria a favor de Aécio, unindo do PMDB ao PT na Casa. Mas o quorum esvaziado deu à turma-do-deixa-disso um excelente argumento para adiar a decisão, que abriria um claro confronto institucional entre Legislativo e Judiciário. O problema não está resolvido, mas ganha-se tempo para uma solução intermediária.

Caso contrário, ter-se-á a batalha das batalhas, o conflito há muito esperado entre os políticos acusados na Lava Jato e o STF. O que vem prevalecendo no Senado, em praticamente todos os partidos com exceção da Rede e do PSOL, é o sentimento corporativo de autoproteção. Hoje é com Aécio, amanhã pode ser com qualquer um deles, até mesmo com quem ainda não está sendo investigado.

É claro que ninguém deseja ver essa crise institucional com final imprevisível. Se o Senado descumpre e desautoriza uma decisão judicial da mais alta corte do país, o que acontece? É uma situação gravíssima.

Mas como resolver o assunto até terça? Também não está fácil. A solução à vista seria uma saída semelhante a que foi adotada quando o ministro Marco Aurelio, por liminar, afastou Renen Calheiros da presidência do Senado por ter se tornado réu. Foi proprio STF que, diante da crise, constrangedoramente reuniu seu plenário para voltar atrás e cassar a liminar.

É bem possível que, na segunda-feira, o plenário do STF tenha que pagar outro mico e, em nova sessão plenária, expor sua divisão interna e reforme a decisão da primeira turma. Não para rever todo o teor da decisão, mas possivelmente para suspender o afastamento do mandato ou o recolhimento noturno do tucano – que muita gente tem interpretado como uma espécie de prisão domiciliar.


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