O municipio de Salgueiro deve receber o valor de R$ 446.865,48 para ações emergenciais na cultura, através da lei Lei Aldir Blanc, que destina R$ 1,5 bilhão para Municípios socorrerem Setor Cultural.
Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado no Senado Federal nesta quinta-feira, 4 de junho, os Entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios.
De acordo com o estudo da estimativa da CNM, o valor de R$ 446.865,48 a ser transferido ao municipio de Salgueiro é calculado através de 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 99.001,26; mais o calculo de 80% (oitenta por cento) de acordo com a população no municipio, que soma o valor de R$ 347.864,22; onde juntos somam o valor total de R$ 446.865,48 a ser transferido ao municipio.
No entanto segundo a CNM, a área técnica de Cultura da entidade reforça que o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.