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  • Mikael Sampaio

Salgueiro assume o licenciamento e fiscalização ambiental


O município de Salgueiro, passou a ter importante papel no que diz respeito ao Meio Ambiente. Desde o dia 22 de maio, assumiu todas as atribuições e competências de gestão ambiental no âmbito local, juntando-se assim, a outros 14 municípios Pernambucanos, que já assumiram o licenciamento, a exemplo de Recife, Caruaru, Petrolina, Serra Talhada, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, entre outros.

Com essa ação da Prefeitura de Salgueiro, através da secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, Salgueiro se torna cada vez mais competitivo.

Para isso responderá pelos seguintes parâmetros: O município licenciará todos os novos empreendimentos que surgirem em âmbito local; O município nesta fase não emitirá DOF, diante da complexidade e da necessidade de articulação com o IBAMA, ficará para uma segunda etapa; Todos os empreendimentos que já foram licenciados pelo Estado permanecerão sob a responsabilidade do órgão Estadual, ficando apenas facultado ao empreendedor realizar a migração para o licenciamento local ou não; No que se refere ao Aterro Sanitário do município de Salgueiro o município entende que pelo fato da CPRH ser o órgão licenciador originário a Prefeitura manterá o seu licenciamento ambiental a cargo do órgão estadual; como descrito na Lei Complementar N°140\2011 o parâmetro de fiscalização ambiental é competência comum de todos os Entes Federativos, a prefeitura vai e capacitar uma equipe específica para cuidar dessa atividade.

O secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Geraldo Júnior, destacou que Salgueiro está hábito a viabilizar os processos de licenciamento ambiental. “Essa é uma medida muito importante para o município de Salgueiro. Agora os empreendedores de Salgueiro, passam a requerer os seus processos de licenciamento ambiental aqui no próprio município, assim, Salgueiro, se torna mais competitivo, principalmente para aqueles empreendedores que muitas vezes passavam alguns meses para receber a solução definitiva de seus processos de licenciamento ambiental, tendo que muitas vezes protocolar em Araripina ou Recife, e agora passam a ter aqui, na Prefeitura, seu espaço, formado por uma equipe apita para receber as atribuições tanto de monitoramento/fiscalização e licenciamento ambiental”, destacou.

Fonte: Prefeitura do Salgueiro


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