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  • Mikael Sampaio

Rodrigo Novaes quer debate sobre audiência de custódia



O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna, durante a Reunião Plenária desta terça (12), propor a convocação de um debate na Assembleia, com a participação de representantes do Poder Judiciário, sobre audiências de custódia. O parlamentar defende a “sensibilização” dos magistrados sobre a aplicabilidade desse instrumento, que consiste na apresentação do indivíduo detido em flagrante a um juiz para que este avalie a legalidade e a necessidade de manutenção da prisão.

“A proposta não é nos intrometermos nas prerrogativas do Judiciário ou mudar conhecimentos e convicções do juiz. O objetivo que os magistrados percebam o momento de violência que estamos vivendo, de maneira que não se incentive o cometimento de crimes”, explicou. A sugestão de Novaes, já apresentada à Comissão de Justiça, é convidar para o debate representantes da varas de execuções penais, do Tribunal de Justiça do Estado, além de especialistas na área penal.

Para o parlamentar, “não se justifica o atenuamento das normas em vigor por conta da incapacidade do Estado brasileiro de recuperar seus presos. Isso passa para os criminosos a mensagem de que estão liberados para cometer crimes”. Como exemplo, o parlamentar citou um caso registrado, no início do mês, no município sertanejo de Floresta. Segundo Novaes, dois indivíduos foram presos em flagrante com drogas e munições após trocaram tiros com policiais , mas ganharam a liberdade após a audiência de custódia.


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