Capture+_2020-02-03-18-40-35.png
banner.jpg
IMG-20191110-WA0069_edited.jpg
  • Facebook
  • Instagram
  • Mikael Sampaio

Rodrigo Novaes pede aprovação de projetos sobre direitos do consumidor



Proposições em tramitação na Assembleia que tratam de direitos do consumidor foram tema de pronunciamento do deputado Rodrigo Novaes (PSD), no Plenário, nesta quinta (15). Autor dos projetos, o parlamentar defendeu a aprovação das matérias, que teriam como objetivo “proteger a parte mais vulnerável da relação de consumo”. No discurso, o deputado também lembrou a passagem do Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta quinta.

Novaes citou o projeto do Código Estadual de Defesa do Consumidor, em análise em comissão especial encarregada de propor mudanças ao texto da norma. “Até o final do semestre pretendemos apresentar a versão finalizada do projeto, que quer oferecer tranquilidade ao consumidor, sem esquecer da importância de incentivar o comércio de bens e serviços”, estimou.

Outra matéria mencionada pelo deputado, aprovada na Comissão de Justiça esta semana, quer exigir dos planos de saúde, sempre que eles se recusem a oferecer cobertura a um procedimento, que forneçam a negativa por escritoaos usuários. “Hoje as pessoas têm dificuldade em postular o atendimento na Justiça porque não conseguem comprovar que o serviço lhe foi negado”, explicou. “O texto deve vir ao Plenário na próxima semana, e será um avanço muito importante.”

Também de autoria de Rodrigo Novaes, o projeto de resolução para criar a comissão permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor foi lembrado pelo parlamentar. “Além de instituir o novo colegiado, devemos trazer, para dentro da Alepe, a exemplo do que acontece em outras assembleias, o Procon [Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor]”, argumentou.

Parlamento Jovem– O deputado ainda aproveitou o tempo na tribuna para citar a aprovação, na Comissão de Justiça, da proposta de sua autoria que cria o Parlamento Jovem. A iniciativa quer promover ações de formação política voltadas a estudantes. “Exalto essa ação, que cumprirá um papel fundamental, solicitando que os parlamentares possam aprová-la o mais brevemente possível”, frisou.


0 visualização