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  • Mikael Sampaio

Procon-PE orienta consumidor nas compras de última hora para Dia dos Namorados


O Procon-PE vem realizando diversas ações para que o consumidor não tenha problemas durante o Dia dos Namorados. Nos últimos dias o órgão realizou diversas fiscalizações em bares, restaurante e motéis. Foram autuados dois restaurantes e três motéis.


Os restaurantes foram o Betos Restaurante, em Jaboatão e o Itapoã, em Olinda. Já os motéis foram: Praia Norte, Ti Ti Ti e Status, todos localizados em Olinda. Nos três motéis os fiscais encontraram diversos produtos vencidos e sem data de fabricação: pães, saches de azeite, absorventes, refrigerante e carne.


De acordo com a Lei Federal nº 8078/90, todos os produtos precisam ter data de fabricação e de validade, inclusive os produtos vendidos a granel.


Para aquele consumidor que ainda não comprou o presente, o Procon-PE dá algumas orientações:


- É preciso sempre pesquisar; exija sempre a nota fiscal e, nos casos em que haja concessão de garantia contratual, exija também o certificado de garantia;


- No ato do recebimento do produto em casa ou na loja, antes de assinar o comprovante de entrega, confira o estado do produto, se todos os componentes indicados na embalagem estão sendo entregues e se o produto está em perfeito estado de funcionamento e conservação;


- Verifique se a loja realiza troca, se há restrições de dia e horários;


- Leve os anúncios de ofertas anunciadas para efetivar a compra;


- Se a compra for pela internet, verifique se o site é idôneo. Veja o prazo de entrega para ter certeza de que o produto chegará na data pretendida e, caso não fique satisfeito com o produto, terá 7 dias para devolução e ressarcimento do valor pago;


- Flores: nesta época, com o aumento da procura, ocorre a elevação dos preços. Não deixe de verificar o valor do frete. Tudo deve ser feito por escrito: tipo de flores ou arranjo, horário, local e mensagem. Solicite confirmação da entrega e exija nota fiscal.


- Cestas: verifique se todos os itens estão dentro do prazo de validade e exija que não haja contato direto dos produtos alimentícios com produtos químicos (cosméticos, por exemplo) ou com flores. Solicite que o fornecedor confirme a entrega;


- Restaurantes e casas noturnas: a informação referente à taxa de serviço deve ser prestada no cardápio, na nota fiscal e em cartazes, de forma clara e precisa inclusive a orientação sobre a cobrança ser opcional. O estabelecimento também deve informar previamente sobre as cobranças de couvert artístico. Em casas noturnas, a cobrança de consumação mínima é ilegal. Outra cobrança considerada abusiva é a multa pela perda da comanda.


- Hotéis e motéis: ambos têm a obrigação de prestar esclarecimentos quanto à informação de preços praticados. Os preços dos itens contidos no frigobar também devem ser informados. O consumidor deverá observar a validade dos mesmos.

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