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  • Mikael Sampaio

PGR acompanhou o acolhimento do pedido relativo à prisão do ex-presidente Lula e defende a prisão em



A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acompanhou a tramitação do novo pedido feito pelo procurador regional da República na 4ª Região, José Osmar Pumes, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores. O pedido foi acolhido pelo presidente do TRF4, que reconheceu a procedência das razões do Ministério Público Federal. A PGR reitera a posição da instituição, que defende a execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, o que garante o duplo grau de jurisdição e afasta a presunção de inocência, dando segurança jurídica às decisões judiciais.


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