O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou, nesta sexta-feira (16), edital para a conclusão do Perímetro Irrigado Pontal, em Petrolina (PE). Serão licitados os trabalhos de construção da área norte do perímetro, com mais 4,1 mil hectares de área irrigada, que possibilitarão aumento da produção agrícola na região e a geração de mais de 12,3 mil empregos. Essa área se une a outros 3,5 mil hectares da área sul, que já vêm sendo ocupados desde abril deste ano pelos irrigantes vencedores de licitação realizada pelo Governo Federal.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou a importância do investimento em agricultura irrigada para estimular o crescimento econômico e social da Bacia do Rio São Francisco. “Esperamos concluir a licitação até o fim de 2020 e, ao longo dos próximos três anos, concluir o projeto. É importante destacar que, à medida em que as obras vão sendo finalizadas, a área pode ser ocupada”, observou.
Marinho destacou que o Vale do São Francisco, a partir dos municípios circunvizinhos à Petrolina, é um exemplo de como tratar a questão dos perímetros irrigados no Brasil. “Esse é o modelo que queremos multiplicar em outros lugares do Nordeste, do norte de Minas Gerais e nas regiões mais vulneráveis do ponto de vista econômico”, destacou.
O investimento federal nas obras da área norte do Pontal será de R$ 200 milhões, sendo que R$ 20 milhões serão repassados ainda em 2020. Com os recursos, serão construídos dois sifões de captação de água ligados à área sul do projeto, 23 quilômetros de canais, duas estações elevatórias, uma elevatória de nível, 14,5 quilômetros de condutos forçados, 64 quilômetros de redes pressurizadas e 13 setores de colonização. O projeto será executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.
A área norte vai abrigar 60 lotes empresariais, de 40 hectares em média, e outros 286 terrenos familiares, de 6 hectares cada. No total, o Projeto Pontal recebeu, desde o ano passado, R$ 51 milhões em repasses do Governo Federal. Somando as áreas norte e sul, são 7,7 mil hectares de área irrigável, que beneficiam 32 mil pessoas. A principal cultura da região é a fruticultura, com destaque para caju, maracujá, goiaba, morango, uva e coco. Também são produzidos milho, feijão, melão melancia, abóbora, tomate e outros.
Infraestrutura em uso
Os irrigantes que venceram a licitação da área sul para ocupar os 19 lotes empresariais e 300 áreas de agricultura familiar já estão tomando posse de seus terrenos. Eles poderão contratar recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), dando o imóvel como garantia. A medida, anunciada em junho pelo ministro Rogério Marinho, foi possibilitada por meio de uma parceria entre o MDR e o Banco do Nordeste (BNB).
Habitação
Em São Lourenço da Mata, 900 famílias realizaram o sonho da casa própria. Também nesta sexta, o ministro Rogério Marinho participou da cerimônia de entrega das chaves aos novos moradores dos Conjuntos São Lourenço I, II e III. Ao todo, 3,6 mil pessoas serão beneficiadas.
“Seguimos reafirmando o compromisso do Governo Federal em dar continuidade a ações que fazem a diferença na vida de milhares de brasileiros. A orientação do presidente Jair Bolsonaro é de finalizarmos obras em andamento e estamos fazendo isso na área de habitação todas as semanas, seja com entregas de moradias como estas ou com a retomada de empreendimentos”, destacou o ministro Rogério Marinho.
Os conjuntos habitacionais são formados por 19 edifícios de quatro andares, com quatro apartamentos por andar. O investimento do Governo Federal nas obras foi de R$ 72 milhões, sendo que R$ 46 milhões foram pagos desde janeiro do ano passado. As residências têm 43,68 m² e contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
A infraestrutura conta com redes de água, de esgoto, de drenagem de águas pluviais, de energia elétrica e iluminação pública. Os investimentos também financiaram a pavimentação dos residenciais, serviços de urbanização e a construção de parque infantil, centro comunitário, quadra de esportes, salão de festas, guarita e ciclovia.