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  • Mikael Sampaio

Petrolina e Juazeiro sediam eventos de advocacia pública na próxima semana


Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) sediam na próxima semana eventos relacionados à advocacia pública. Na cidade pernambucana, haverá a reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias Gerais dos Estados (Fonace). O evento integra a programação paralela do II Encontro Nordeste de Advocacia Pública (Enap), que ocorrerá de 4 a 6 de junho, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), na vizinha cidade baiana.

Os coordenadores dos centros de estudos das PGEs integrantes do Fonace – entre eles, o procurador Paulo Rosenblatt, do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE,– reúnem-se terça-feira (5/6), das 9h às 12h30, no Hotel Nobile, em Petrolina. Na Univasf, o II Enap será aberto na segunda-feira (4/6) às 19h, com palestra do professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) Torquato de Castro Júnior sobre “A argumentação jurídica principiológica: balanço e perspectivas no Brasil de hoje”.

O Enap é destinado a procuradores do Estado, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico e visa trazer para debate temas atuais e relevantes para a advocacia pública. A programação conta com conferências, painéis, minicursos e apresentações de experiências e projetos exitosos nas procuradorias. Entre os temas abordados, câmaras de conciliação e mediação, lei anticorrupção, PPPs, reforma trabalhista e precedentes nos tribunais superiores, além outros nas áreas de direito administrativo, direito tributário, direito processual civil e solução pacífica de conflitos. Veja programação completa aqui.

Da PGE-PE, participarão o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o coordenador do CEJ/PGE-PE, Paulo Rosenblatt, a procuradora Izabel Moreira e o procurador Alexandre Auto de Alencar. Na terça-feira (5/6), Izabel Moreira fará palestra sobre "As relações do Poder Público com o Terceiro Setor", no Painel de Direito Administrativo, às 14h, e Paulo Rosenblatt abordará "A interpretação da legislação tributária e as recentes alterações da LINDB", no Painel de Direito Tributário, às 16h20.

Na quarta (6/6), às 14h, na mesa sobre Casos e Projetos Institucionais de Órgãos de Gestão Institucional, Alexandre Auto apresentará o tema "O estágio curricular dos estudantes de universidades privadas em unidades públicas de saúde como fonte de receitas para a Administração" e César Caúla falará sobre "Atuação da Procuradoria Geral do Estado no sistema de controle interno do Poder Executivo e a importância do Decreto estadual nº 45.775/2018 como instrumento de atuação colaborativa dos órgãos de controle".

O procurador-geral César Caúla também estará do talk-show dos procuradores-gerais, na quarta (6/6) às 18h20, encerrando a programação do Enap. Segundo uma das coordenadoras acadêmica do evento, a procuradora do Estado da Bahia Alzemeri Martins Britto, o objetivo é reunir um expressivo numero de advogados públicos dos estados participantes.

O Enap é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio da Univasf, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), município de Juazeiro e subseção da OAB-BA.

INSCRIÇÕES – Interessados em participar do Enap devem realizar suas inscrições através do email encontronordeste@pge.ba.gov.br. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426.


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