Pernambuco receberá, do Governo Federal, em torno de R$ 150 milhões para aplicar em ações emergenciais para a cultura. O valor será repartido, meio a meio, entre Governo e municípios. Os recursos fazem parte de um montante total estimado em R$ 3 bilhões, que serão destinados a todos os municípios e estados brasileiros. O benefício é uma conquista da recém-sancionada Lei Aldir Blanc, fruto de uma ação coletiva de parlamentares, gestores públicos e sociedade civil que conseguiu a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para o auxílio de toda cadeia criativa da cultura.
Para uniformizar um conjunto de informações já existentes sobre a Lei - por exemplo, a distribuição dos recursos e o papel de cada ente (estado e municípios) na divisão das competências - a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe, em parceria com os conselhos estaduais de Cultura, farão uma nova webconferência na quinta (9), às 19h.
Diálogo e integração deverão dar o tom do encontro, que tem como propósito esclarecer, tirar dúvidas e atualizar a sociedade sobre os encaminhamentos da Lei. Também está na pauta da reunião a criação de uma nova agenda de webconferências específicas para todas as macrorregiões do Estado. Além de artistas, produtores e conselheiros de Cultura, é esperada a participação de representantes dos órgãos de cultura dos municípios.
O encontro será aberto ao público, com limite de inscrição na sala virtual, que tem capacidade para até 250 pessoas. Para se inscrever, é preciso acessar no link abaixo e preencher os dados solicitados:
O limite de participantes não impedirá que os demais interessados acompanhem as discussões. Quem não conseguir ter acesso à sala na plataforma Google Meet, poderá ver e ouvir a reunião pelo canal da Secult-PE/Fundarpe no YouTube (www.youtube.com/secultpe).
CONSTRUÇÃO - Para tratar especificamente da Lei Aldir Blanc, a equipe da Secult/Fundarpe já participou de quase uma centena de reuniões e encontros, sejam entre Grupos de Trabalho da própria instituição, de abrangência estadual, GTs do Fórum Nacional de Dirigentes de Cultura, videoconferências, lives e grupos de discussão com gestores e coletivos culturais. O objetivo deste amplo diálogo é fazer com que a Lei seja executada de forma plena e atinja seu maior objetivo: chegar aos que mais necessitam, sejam artistas, técnicos, produtores, equipamentos culturais e todo tipo de profissional cuja renda, oriunda de atividade artística, tenha sido prejudicada pela pandemia do Covid-19.
Ainda na fase de aprovação da Lei, a Secult-PE/Fundarpe realizaram uma webconferência, em parceria com o Conselho Estadual de Política Cultural, que abriu um canal de diálogo com deputados, gestores estaduais e municipais, Amupe e sociedade civil. Participaram, ainda, da articulação com os parlamentares pernambucanos durante a votação no Congresso Nacional e, desde então, ao lado do Conselho de Política Cultural, vêm promovendo encontros virtuais para discussão da lei.
Na mais recente, ocorrida na última quinta-feira (2), o secretário Gilberto Freyre Neto, o presidente da Fundarpe Marcelo Canuto e a secretária executiva Silvana Meireles, entre diversos outros gestores estaduais, dialogaram por mais de cinco horas com membros dos três conselhos estaduais de Cultura de Pernambuco e dezenas de artistas, produtores e demais trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Estado. Entraram na pauta os desafios para a execução da lei no Estado, na expectativa de contar com a fundamental participação de toda a sociedade. Com uma média de 120 pessoas presentes na sala virtual, o pico de audiência alcançou 151 participantes.
Os participantes também tiveram acesso a um estudo preliminar, produzido com a participação da Secult-PE, que trata dos impactos da pandemia no setor cultural e que faz uma projeção do número de pessoas físicas e jurídicas que podem ter acesso ao benefício em Pernambuco.