Aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) em Ouricuri, no Sertão do Araripe pernambucano, a Assembleia Geral dos Precatórios envolvendo o Araripe e o Sertão Central. Uma organização do Sindsep de Ouricuri conseguiu reunir sindicatos, classe trabalhadora, juristas, vereadores e prefeito, em torno de uma discussão: A divisão justa dos precatórios do Fundef.
Para quem não sabe, os precatórios do Fundef, tema bastante discutido atualmente em todo o Brasil, se trata de um montante que pode chegar a R$ 95 bilhões que a União deixou de complementar esses valores entre 1998 e 2006 aos estados e municípios. Os prejudicados entraram com uma ação contra a União requerendo os valores não repassados e muitas prefeituras ganharam a causa e muitas delas até já fizeram os rateios dos 60% com os servidores.
Até o momento o prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, não tinha se posicionado publicamente em relação aos mais de 50 milhões dos precatórios que se encontram no município aguardando uma decisão para ser direcionado para quem de direito. Muitos juristas entendem que 60% desse valor deve ser rateado entre os professores que trabalharam na época, outros, que os recursos devem ser aplicados na sua totalidade na educação sem que haja rateio com os trabalhadores da educação.
Ricardo Ramos, que foi bastante elogiado, pois foi o único prefeito a comparecer, afirmou que tem total interesse em fazer o rateio.
“É um grande prazer estar aqui quebrando paradigma trazendo o diálogo entre a gestão e a classe trabalhadora de Ouricuri. Não dá para governar uma cidade importante e do porte de Ouricuri sem o diálogo com as pessoas. Hoje estou aqui para expressar a verdadeira verdade e reconhecer o esfosso e o trabalho dos professores que contribuem para a nossa sociedade. Presenciei atentamente os discursos dos juristas e sindicalistas aqui presentes e sei da importância do rateio desses precatórios para os professores e a partir do momento que os recursos estiverem desbloqueados, mesmo que seja para o prefeito gastar onde quiser, ainda assim, serei a favor do rateio dos 60%”, disse o prefeito Ricardo Ramos.
Disse também que a Secretaria de Educação já está fazendo um levantamento. No período de 1998 e 2006, 622 professores terão direito ao rateio, mas que é necessário seguir alguns critérios, pois, alguns professores já se aposentaram, outros faleceram e o entendimento é que as famílias dos falecidos recebam os valores. (Via: Ouricuri em Foco)