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  • Mikael Sampaio

Onde quem manda é o Parlamento


Ao criticar o "presidencialismo de cooptação", em seu último programa partidário, na última semana, o PSDB acendeu uma nova faísca na crise política instalada na base de apoio do Governo Temer. Pelo fato de possuírem quatro ministérios, os tucanos foram chamados de "oportunistas", por lideranças do centrão. O racha, no entanto, vai além da disputa por mais espaço dentro do Executivo e esconde a existência de um fenômeno que coloca em xeque a relação entre os poderes. Com a figura do presidente cada vez mais enfraquecida, em razão do aumento do protagonismo do Congresso Nacional, o debate em torno da possibilidade de mudança do sistema de governo brasileiro ganhou novos contornos. Neste cenário, o parlamentarismo passou a ser defendido por algumas das principais lideranças nacionais e ser considerado uma solução para o tensionamento político brasileiro. Sistema de governo em que a independência entre o Executivo e Legislativo é afastado e a dependência entre os poderes é realçada, o parlamentarismo se aproxima cada vez mais do modelo de presidencialismo de coalizão brasileiro, expressão cunhada pelo cientista político Sérgio Abranches para caracterizar o arranjo político de troca de barganhas do Executivo para obter apoio do Legislativo


Tal aproximação levou cientistas políticos a avaliar que o País pode vivenciar hoje uma espécie de "parlamentarismo às avessas", onde o Congresso Nacional dá as cartas nos rumos do Executivo. "Há uma parlamentarização do presidencialismo. Se o presidente não tem o apoio do Congresso Nacional, ele não consegue governar ou é destituído", avaliou o professor da UniRio, Guilherme Simões Reis. Já o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Augusto Teixeira, acredita que, apesar das semelhanças, faltam elementos essenciais no Brasil para caracterizar o parlamentarismo. "Não temos características chave do parlamentarismo. Nosso presidente é eleito pelo povo, tem mandato fixo e precisa de um processo com regras para ser destituído. Neste sentido, nos aproximamos mais do semi-presidencialismo", coloca. Para o estudioso, o excesso de partidos no Brasil - atualmente 35 agremiações - contribui para a relação de dependência e aumento do poder de barganha dos legisladores. "Desde a redemocratização, o nosso sistema político foi pensado para um sistema parlamentarista. Nosso modelo obriga consultas, barganhas e concessões do Executivo ao Parlamento", opina. No entanto, a leitura é que a adoção do parlamentarismo na atual conjuntura brasileira traria mais crise do que soluções para o País. "O parlamento brasileiro tem uma atuação paroquial. Os nossos parlamentares têm o olhar voltado somente para suas bases. O Executivo é quem tem uma visão e projeto de País, que visa todo o território nacional. O parlamentarismo com a qualidade atual dos nossos parlamentares e com a quantidade de partidos que temos hoje é um prato cheio para o impasse. O Parlamento iria travar a pauta o tempo todo de acordo com seus interesses e a instabilidade política seria ainda maior, com maior chance de queda do presidente diante de uma crise entre os poderes", avaliou o cientista político Elton Gomes. Para Simões Reis, a ideia de retomar o debate do parlamentarismo no Brasil favorece os grandes partidos brasileiros, que possuem mais força para impor sua vontade por meio do Congresso, afastando a dependência do voto popular. "É um modelo que favorece a classe política pois concentra ainda mais o poder nas mãos dos políticos, principalmente, os dos grandes partidos", pontua.


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