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  • Mikael Sampaio

Observatório da Despesa Pública de Pernambuco define prioridades para 2019


Nesta segunda-feira (25), o Observatório da Despesa Pública (ODP.Pernambuco) realizou a 2ª Reunião do Conselho de Análise e, na pauta, foi colocada uma apresentação do ODP para a nova secretária da Controladoria Geral e Ouvidora-Geral, Érika Lacet. Na ocasião, também foi exposto como é a dinâmica de funcionamento do Conselho, o planejamento e deliberação sobre os trabalhos a serem priorizados em 2019. O ODP.Pernambuco surgiu a partir de um acordo de cooperação técnica assinado em 2016 entre a SCGE e a Controladoria Geral da União (CGU), capacitando e transferindo a metodologia de atuação para uma equipe de Gestores Governamentais de Controle Interno do Estado de Pernambuco.


O ODP.Pernambuco consiste em uma unidade permanente da SCGE, com o objetivo de auxiliar na prevenção e combate à corrupção e no monitoramento dos gastos públicos, com fins de subsidiar a tomada de decisões estratégicas dos gestores públicos estaduais, a partir da identificação de indícios ou riscos de irregularidades, fraude e/ou mau uso de recursos públicos. Integram a Rede do ODP, além da SCGE, mais outras 13 Controladorias Estaduais, 32 Controladorias Municipais, 19 Tribunais de Contas Estaduais, dois Tribunais de Contas Municipais e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.


Dentre as temáticas propostas na reunião desta segunda-feira, se firmaram os seguintes temas: Folha de Pagamento, incluindo as despesas previdenciárias para serem executadas no primeiro semestre de 2019; e o tema Compras Governamentais, para o segundo semestre de 2019. Na reunião, estavam presentes ainda o secretário-executivo, Caio Mulatinho; a diretora de Controladoria I, Thayse Galvão; o diretor de Correição, Filipe Castro; o diretor de Auditoria, Hugo Santiago, estes que compõem o referido Conselho com a titular da SCGE; bem como, a coordenadora de Informações Estratégicas, Taciana Wanderley.


ODP.Pernambuco - Foi instituído pela Instrução Normativa SCGE nº 05/2018, cujo objetivo principal é deliberar sobre o planejamento, a execução e os encaminhamentos dos resultados do Projeto denominado ODP.Pernambuco. Este Projeto decorreu do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os sistemas de controle interno nos Governos Estaduais e Municipais.

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