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  • Mikael Sampaio

O quadro eleitoral de 2018 e o julgamento de Lula



A condenação do ex-presidente Lula a nove anos de prisão poderá ou não eliminá-lo do processo eleitoral de 2018.

O presidente do TRF da quarta região - afirmou que acredita que em um ano a segunda instância de desembargadores devera se pronunciar.

Diante da inviabilidade eleitoral que só ocorre quando o pré-candidato é condenado em segunda instância, no órgão colegiado de desembargadores. Até o registro eleitoral das candidaturas após o período das convenções partidárias é que deve ocorrer a condenação no órgão colegiado que ocorrem no mês de julho, os TREs e o TSE, no caso de eleição presidencial, devem se pronunciar quinze dias após o término das inscrições.

Sendo condenado, a condenação em primeira instância será tema eleitoral. O caso Lula é muito diferente de Vaccari, onde só havia delações, sem nenhum tipo de prova. A segunda instância voltará a condenar Lula - a mais, a menos ou a mesma pena. Assim quando o fizer, o prazo de considerá-lo inelegível para a eleição de 2018 poderá estar ultrapassado.

Se Lula obtiver votação para ir ao segundo turno, o que provavelmente fará o MPF e MPE será questionar junto ao TSE a sua diplomação. No caso de a diplomação ser sustada pelo TSE, ocorrerá uma chamada para nova eleição, provavelmente entre os dois candidatos mais votados. Não sendo, virão os recursos ao STF e a turbulência.

Portanto, o momento do julgamento na segunda instância do TRF-4 é crucial para a normalidade eleitoral. Assim o registro eleitoral trará tranquilidade eleitoral. E com confirmação da punição por qualquer prazo, no caso da vitória de Lula, as incertezas prosseguirão até à diplomação em dezembro.


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