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  • Mikael Sampaio

O desarmônico diálogo entre “associações criminosas”



Num tweet publicado por volta das 9h da manhã, o presidente Michel Temer chamou o Ministério Público e todos os demais responsáveis pela segunda denúncia contra ele de “associação criminosa”. Na verdade, Temer devolve, em 140 toques, aquilo que o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot imputou contra ele e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco. Nas mais de 200 páginas da ação, Janot diz que Temer e seus dois ministros compõem uma “organização criminosa”.

O tweet fazia parte de um conjunto de comentários no qual o presidente justificava as diversas conversas que teria ao longo do dia com deputados para garantir que a segunda ação, da mesma forma como aconteceu com a primeira, seja barrada na Câmara. “Precisamos lidar com mais uma denúncia inepta e sem sentido proposta por uma associação criminosa que quer parar o País”.

Eis aí o grande problema. A partir do momento em que atingiu poderosos nos primeiros escalões dos poderes da República, a Operação Lava-Jato e seus similares começou a gerar uma incômoda desarmonia na República. A ideia da necessidade de harmonia entre os poderes da República é uma das bases da construção da democracia. Já está em Montesquieu no seu “Espírito das Leis”. As ações do Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser autônomas e complementares. E cada um desses poderes fiscaliza o outro. A Constituição de 1988 incluiu nesse angu o Ministério Público, um organismo independente dos outros três capaz de investigá-los, em nome da sociedade. Tal fiscalização exercida por um poder sobre o outro forma o que é chamado de sistema de pesos e contrapesos: um poder impede que o outro extrapole. Hoje, porém, as ações de um poder têm sido duramente contestadas por outro, se isso provoca grande incômodo. Sob o risco mesmo de serem desobedecidas. O que é um grande perigo.

Por um lado, alguns argumentam que a vaidade pode ter subido à cabeça dos que atuam no Ministério Público e no Judiciário. Poder demais exercido de uma maneira política inconveniente. Espetáculos de pirotecnia muitas vezes em lugar de apurações sérias. Discussões e trocas de ofensas que não caberiam nas Altas Cortes. O caso do suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancelier de Olivo, é um fato que não pode ser ignorado. Até onde se pode e se deve expor uma pessoa à execração em nome da moralidade pública?

No caso dos políticos investigados, todos eles alegam perseguição e inocência. A alguns, as torcidas do nosso FlaXFlu insano concedem o benefício do crédito. A outros não, dependendo do time para o qual se torça.

Ao chegar, porém, ao topo dos demais poderes, seus ocupantes passam a exercer também a força que possuem. Como na questão do Senado com Aécio Neves, já comentada por aqui.

Mais do que determinar quem extrapola, por que extrapola, como extrapola, com qual finalidade extrapola, o que coloca em risco essa nossa frágil democracia é quando a argumentação dessa extrapolação compromete a harmonia entre os poderes e seus papeis. Uma democracia na qual seus poderes não se respeitam teria de ser rebatizada para alguma coisa como “República da Casa de Noca”…


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