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  • Mikael Sampaio

Nota de Esclarecimento da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro


NOTA DE ESCLARECIMENTO


A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ATRAVÉS DOS REPRESENTANTES DA BANCADA DA VERDADE, VEM, EM VIRTUDE DAS MENSAGENS DISTORCIDAS PUBLICADAS PELOS CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, ESCLARECER OS FATOS COM O INTUITO DE RESTABELECER A VERDADE.


INICIALMENTE, É PRECISO DEIXAR CLARO QUE A CÂMARA DE VEREADORES NÃO POSSUI PODERES PARA AUTORIZAR OU NÃO O PAGAMENTO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.


COMPETE À CÂMARA, EXCLUSIVAMENTE, A ANÁLISE E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. IMPORTANTE FRISAR QUE NO CORRENTE ANO, A CÂMARA JÁ VOTOU E APROVOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE MAIS DE R$ 20 MILHÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO.


NO ENTANTO, MAIS UMA VEZ, AGORA ÀS VÉSPERAS DO PLEITO ELEITORAL, O PREFEITO SOLICITOU UMA NOVA SUPLEMENTAÇÃO, DESSA VEZ NO VALOR DE MAIS DE 29 MILHÕES DE REAIS.


A REFERIDA SUPLEMENTAÇÃO SOLICITADA INCLUI DIVERSAS DESPESAS DE VÁRIAS SECRETARIAS, SENDO QUE OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO SOLICITARAM INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE ESCLARECER ALGUNS PONTOS, TENDO EM VISTA QUE O VALOR SOLICITADO É DE GRANDE MONTA E IMPACTA EM MAIS DE 10% DO ORÇAMENTO TOTAL ANUAL.


OCORRE QUE, A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI O COSTUME DE NÃO RESPONDER OS OFÍCIOS ENVIADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO SE OMITIDO EM ALGUMAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS QUE SE REFEREM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, RAZÃO PELA QUAL JÁ FORAM PROTOCOLADOS MAIS DE UM MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA, SENDO SOLICITADO QUE O PREFEITO E SEUS SECRETÁRIOS CUMPRAM COM AS SUAS OBRIGAÇÕES DE PRESTAREM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A ESTE PODER LEGISLATIVO.


DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE OS RISCOS DE UMA SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 29 MILHÕES, SEM O DEVIDO ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO, PODE CAUSAR UM PREJUÍZO ENORME PARA A POPULAÇÃO SALGUEIRENSE, ESTES VEREADORES ENTENDERAM POR BEM SOLICITAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO ENVIE UM NOVO PROJETO EM APARTADO, PARA QUE, EM SESSÃO EXTRAODINÁRIA SEJAM OS ORÇAMENTOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DEVIDAMENTE APROVADOS E, OS DEMAIS ORÇAMENTOS SEJAM ESCLARECIDOS COM DETALHES PELO GESTOR MUNICIPAL ANTES DA ANÁLISE E DISCUSSÃO DESTA CASA.


POR FIM, EM RAZÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA TER EMITIDO DECLARAÇÃO PÚBLICA NA SESSÃO OCORRIDA NO DIA 21/09, NO SENTIDO DE QUE REALIZARIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAR A SUPLEMENTAÇÃO QUE ENVOLVESSEM SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO TFD, TRANSPORTE ESCOLAR, ENTRE OUTROS, A NOTA DA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO PASSA DE POLITICAGEM BARATA, COM FINS OBSCUROS, PARA TENTAR IMPLANTAR UM CAOS NA SOCIEDADE SALGUEIRENSE.

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