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  • Mikael Sampaio

Municípios com baixo índice de vacinação contra poliomielite são alvos de investigação do MPF



O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, por meio do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria Regional da República na 5ª Região (Naop5), instaurou procedimento administrativo para apurar as medidas adotadas por prefeitos para ampliar o número de crianças vacinadas contra a poliomielite. O alvo das investigações são municípios localizados nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com índice inferior a 50% de crianças imunizadas. O procedimento administrativo é fruto de levantamento feito pelo Ministério da Saúde, que apontou 312 cidades brasileiras com índice de cobertura vacinal contra a poliomielite abaixo dos 50%, quando o recomendado é 95%. O MPF na 5ª Região vai identificar os municípios vinculados a sua área de atuação (ver lista de estados acima), que estão com imunização ineficiente, para que sejam adotadas as ações necessárias para regularizar a situação. O descumprimento de medidas para ampliar a vacinação das crianças pode configurar ato de improbidade administrativa. As punições previstas são a suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, bem como proibição de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios.


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