Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento, na última terça-feira (4), de busca e apreensão no âmbito de procedimento investigatório criminal que apura possível desvio de recursos públicos federais repassados ao município de Trindade (PE), no sertão pernambucano, por meio do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Marcos de Jesus.
As apurações indicam eventual inserção de dados falsos em sistemas de informações e falsificação de documentos. A medida cautelar foi cumprida pelo MPF, por intermédio do procurador da República e de servidores do órgão em Salgueiro/Ouricuri e Juazeiro do Norte (CE). Os locais de busca e apreensão incluíram as Secretarias de Saúde (Setor de Regulação e Setor do TFD) e de Finanças (Setor de Empenho e Setor de Pagamento), no município de Trindade.
O objetivo do cumprimento da medida cautelar foi arrecadar documentos referentes a inclusão, manutenção e pagamento de ajuda de custo a pacientes do TFD de Trindade que realizam hemodiálise.
Os integrantes do MPF também colheram informações, com autorização judicial, no Centro de Nefrologia de Araripina, município vizinho, local em que pacientes do TFD de Trindade realizam o tratamento de hemodiálise. As evidências colhidas serão analisadas pelo MPF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis.