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  • Mikael Sampaio

MP Eleitoral abre investigações por propagandas políticas via WhatsApp e SMS



O Mnistério Público Eleitoral em São Paulo instaurou um procedimento investigativo para averiguar informações de uma eleitora que relatou ter recebido mensagem de WhatsApp, com caráter de propaganda eleitoral. Por meio do aplicativo, um partido político enviou mensagens e vídeos chamando para que ela participasse de suas prévias.

Esse tipo de propaganda não é permitida, uma vez que as prévias partidárias devem ser voltadas para público interno. Além disso, o MP Eleitoral pretende saber como ocorreu o acesso aos dados da eleitora, que não divulgou tais informações aos números que a contactaram.

O MP Eleitoral também abriu um procedimento para esclarecer o envio de propaganda eleitoral via SMS para um eleitor que também não havia divulgado seus dados. O eleitor não teve possibilidade de recusar o recebimento dessas mensagens, embora os destinatários de propaganda eleitoral devam ter um mecanismo de descadastramento destas listas. Vale lembrar ainda que a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto.


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