Para conhecer as circunstâncias do acesso ao direito à educação dos integrantes das comunidades quilombolas de Mirandiba (Sertão Central), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na tarde de ontem (13), uma reunião virtual com a participação de lideranças quilombolas, profissionais da educação, representantes do poder público local. Pelo MPPE estiveram presentes o promotor de Justiça de Mirandiba, Jouberty de Sousa, Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caop Educação) e o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional (GT Racismo).
Na abertura do encontro, uma das coordenadoras do GT Racismo, promotora de Justiça Irene Cardoso, ressaltou que a temática da educação nas comunidades quilombolas de Mirandiba já vem sendo acompanhada pela Promotoria de Justiça local com o suporte do Caop Educação. Ela também explanou aos presentes sobre o funcionamento do Ministério Público e como os cidadãos podem demandar o órgão para acompanhar as suas demandas.
Logo em seguida, o coordenador do Caop Educação, Sérgio Souto, pontuou que está em contato com promotor de Mirandiba, Jouberty de Sousa, para avaliar a criação de um plano de atuação específico para as necessidades dos estudantes locais. Ele também mencionou a plataforma MP na Escola, cujo papel é levantar informações sobre as atividades letivas durante a suspensão das aulas presenciais.
Por meio da videochamada, os moradores das comunidades quilombolas e profissionais da educação traçaram um panorama pouco animador do sistema de ensino, com relatos de instalações desestruturadas, transporte escolar insatisfatório e inadequação às necessidades específicas do ensino quilombola.
"Eu estudei em uma escola que não tinha banheiro nem cozinha para a merendeira trabalhar. A falta de transporte também complicava o acesso dos estudantes. É triste ver que, depois de tanto tempo reclamando, a situação da escola ainda não mudou", relatou Vitória Érika, de 19 anos, estudante do curso técnico em Agropecuária que foi aluna de uma escola rural de Mirandiba.
A mesma dificuldade é relatada pela professora Gilvaneide Andrade, que trabalha com educação de jovens e adultos. Segundo ela, a falta de espaço para as turmas de uma escola quilombola obrigou a desativação de uma creche vizinha, para receber o excedente de alunos. "E como não tem a creche, que deveria funcionar para ajudar as mães que trabalham, as crianças da educação infantil precisam ir para a sede do município. O ideal é permitir que os estudantes tenham aula nas suas comunidades, porque isso ajuda muito no desenvolvimento deles", acrescentou.
Outro ponto debatido na reunião foi a necessidade de incluir, nos currículos escolares, a formação adequada à realidade dos alunos quilombolas. Esse ponto foi defendido por Ângela Maria, da comunidade Pau de Leite. Segundo ela, a falta de um conteúdo que se aproxime à realidade local e a política de fechamento de escolas rurais acabam distanciando os jovens das suas comunidades e excluindo-os do processo pedagógico.