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  • Foto do escritorMikael Sampaio

Mirandiba, a disputa e as ações judiciais


Foto: divulgação

A campanha eleitoral começa a virar caso de polícia e, por vezes, de justiça em muitas cidades. Em Mirandiba este recurso vem sendo bastante utilizado. No início de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER) decidiu manter a condenação da multa no valor de R$ 10 mil ao pré-candidato a prefeito Evaldo Bezerra (PSB) e ao vice, Gilberto Gomes, por propaganda antecipada, que aconteceu em um evento carnavalesco. Os dois tentaram recorrer, mas a decisão foi mantida pela justiça.


A movimentação política na cidade está ficando cada vez mais intensa, tanto nas redes sociais como na justiça eleitoral. Em mais uma disputa judicial, o ex-prefeito Evaldo moveu uma ação contra o vereador e também pré-candidato a prefeito, Natinho (Republicanos), alegando propaganda antecipada. Isso porque o vereador publicou um vídeo na internet em que aparece mostrando obras inacabadas da gestão que teve Evaldo na liderança. A ação alega que o conteúdo macularia a imagem do pré-candidato.


No entanto, na sentença, o magistrado Marcos José de Oliveira julgou improcedente o pedido, concluindo que “na fala do representado não há requerimento, solicitação ou vinculação com conteúdo material que configure propaganda antecipada”. Em sua defesa, Natinho alegou que o que ele fez está dentro da liberdade de expressão contida na Constituição Federal.


A prefeita Rose Cléa (PSD) por enquanto se mantém longe das encrencas típicas de época eleitoral e continua sem divulgar se é pré-candidata à reeleição ou se irá apoiar outro nome. Seja quem for, corre um grande risco de ir sem apoio dos vereadores eleitos, já que as articulações dos outros grupos não deixaram praticamente ninguém do lado da prefeita.


Fonte: Blog do Carlos Britto na Coluna da Folha de Pernambuco

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