Capture+_2020-02-03-18-40-35.png
banner.jpg
IMG-20191110-WA0069_edited.jpg
  • Facebook
  • Instagram
  • Mikael Sampaio

Ministério Público investigação possível cartel de combustíveis em Salgueiro-PE


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Salgueiro, instaurou INQUÉRITO CIVIL para a coletar informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para apurar denúncia de possível acordo entre proprietários dos postos de combustíveis deste Município de Salgueiro, onde os reajustes dos preços são previamente ajustados entre eles a fim de acabar com a concorrência e provocar aumento exorbitante dos lucros.


Para a instauração do inquérito, o MP considerou a verossimilhança da referida notícia, na medida em que se pode verificar que os reajustes dos preços neste Município, quando para diminuir, têm se dado muito depois dos reajustes dos postos de combustíveis dos outros Municípios dessa região e, estranhamente, no mesmo dia. Também foi levado em consideração  que pesquisas no Sistema de Levantamento de preços, no site da ANP (https://preco.anp.gov.br/include/Resumo_Por_Estado_Municipio.asp), o Município de Salgueiro figura sempre entre os que têm a gasolina no maior preço no Estado de Pernambuco; sendo que, em pesquisa realizada no dia de hoje, os postos de combustíveis de Salgueiro têm o maior preço médio, o maior preço máximo, e a maior margem média do Estado, o que não se justifica, na medida em que o mesmo combustível, em Municípios até mais distantes do ponto de distribuição, é comercializado em preços consideravelmente menores.

Se comprovada a prática abusiva, conforme o art. 39, da Lei 8.078/1990 (Código do Consumidor); dispõe que a infração das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas às sanções de multa, suspensão temporária de atividade, interdição total ou parcial de estabelecimento, intervenção administrativa, entre outras, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas. (Via: Blog Sertão Central)

0 visualização