O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou na última sexta-feira (08) o resultado do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICC) relativo as prestações de contas dos municípios Pernambucanos. Este índice afere a qualidade dos números que são apresentados ao TCE-PE nas prestações de contas, bem como se estes números batem com as informações enviadas a União através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). O município de Salgueiro ficou na 75ª colocação dentre os 184 municípios com base nos dados da prestação de contas da atual gestão (exercício de 2022). Salgueiro obteve nota inferior a municípios menores próximos da região como por exemplo, Betânia (11ª colocação), Triunfo (14ª colocação), Cabrobó (15ª colocação), Parnamirim (38ª colocação) e Exu (49ª colocação).
O mesmo Tribunal de Contas do Estado mediu a qualidade da gestão de Salgueiro através do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), conforme a imagem abaixo:
Disponível também em: https://www.tce.pe.gov.br/iegm2022/
O município de Salgueiro obteve a menor nota das possíveis “C”, sendo avaliada como “baixo nível de adequação” nas áreas de educação, saúde, planejamento, fiscal, ambiente e cidade. Ou seja, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aferiu como péssima a gestão do município de Salgueiro.
A CAPAG é uma classificação feita pelo Tesouro Nacional, a partir da análise de indicadores econômico-financeiros de Estados e municípios, que reflete o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes subnacionais que querem contratar empréstimos com garantia da União. Atualmente, os Estados e municípios precisam ter classificação A ou B na CAPAG, de uma escala que vai até D, para receber garantias do Tesouro Nacional em novos empréstimos. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) medindo a capacidade de pagamento de Salgueiro através do CAPAG aferiu nota “C” para o município de Salgueiro conforme imagem abaixo:
Disponivel também em: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag
Este índice mostra que o município não possui liquidez. Ou seja, mergulhado em uma grave crise financeira, uma vez que suas disponibilidades em caixa não são suficientes para pagar as dívidas. É por demais oportuno salientar que existe uma insistência do Executivo Municipal junto aos seus vereadores pedindo um empréstimo a Caixa Econômica Federal para aumentar ainda mais o rombo nas contas públicas. Fazendo uma analogia é como se uma pessoa não tivesse pagado o cartão de crédito por falta de dinheiro e quisesse resolver seu problema financeiro pedindo mais limite ao banco para gastar mais.
Fonte: Por nosso parceiro, Blog do Vinicius de Oliveira