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  • Foto do escritorMikael Sampaio

Lula terá ‘embargo dos embargos’, mais 1 recurso para ganhar tempo no TRF-4



A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mais 1 recurso disponível se os chamados “embargos de declaração” forem rejeitados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O julgamento está para ser realizado em 26 de março ou na primeira semana de abril. É quase certo que Lula perca e os embargos sejam rejeitados –essa é uma ação em que 1 réu questiona detalhes da sentença, apontando incongruência e aspectos que considera obscuros no texto.

O Poder360 apurou que, se Lula perder, a prisão do petista não será requerida imediatamente. Antes disso, os 3 desembargadores do TRF-4 devem conceder à defesa o direito de apresentar 1 último recurso. Isso deve levar a conclusão do caso possivelmente para o final de abril.

Uma vez derrotados os embargos de declaração, a defesa pode apresentar o que se chama de “embargo dos embargos”. Trata-se de uma ação que vai contestar o texto da decisão que rejeitou os embargos iniciais. É uma medida de cunho claramente protelatório, mas os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus têm adotado a prática de aceitar esse último suspiro de réus condenados –como forma de evitar o argumento de cerceamento da defesa.

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