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  • Mikael Sampaio

Greve dos Caminhoneiros: Senado não votará lei do PIS/Cofins, pois pauta está trancada, diz Eunício



O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta manhã ao site Poder360 que não será possível votar imediatamente o projeto de lei aprovado ontem (23.mai.2018) pela Câmara que trata de reoneração da folha de pagamentos de alguns setores e da retirada do PIS/Cofins sobre o óleo diesel.

Sem que o Senado vote esse projeto, o movimento nacional de protesto de caminhoneiros vai continuar e o Brasil seguirá enfrentando uma situação próxima do caos —como prometeu hoje cedo o presidente da associação de motoristas de caminhão.

Eunício demonstrou irritação com a conjuntura imposta a ele pela Câmara: “Nossa pauta está trancada por causa da chegada ontem de várias medidas provisórias que vieram na última hora, como sempre faz a Câmara, e que o Senado tem a obrigação constitucional de analisar de acordo com o que determina o regimento“.

Segundo Eunício, “é impossível” votar o projeto da reoneração agora. Não quis dar prazo, mas permite que se infira que a análise do texto vai demorar.

“Não vou desrespeitar o regimento e ficar aqui apenas agradando deputados e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia“, declarou Eunício.

Hoje já é 5ª feira e o Senado tende a estar esvaziado, como de costume. A semana que vem é curta por causa do feriado de Corpus Christi (dia 31 de maio, 5ª feira).

Eunício deu a entender que não pretende dar tramitação expressa para as MPs que a Câmara enviou em cima da hora e que perdem a validade em 1º de junho. “Vou instalar as comissões e respeitar o Regimento Interno. Não posso fazer nada diferente disso“, declarou o presidente do Senado.

Há também outra dúvida sobre a legalidade da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamentos e da retirada do PIS/Cofins do preço do óleo diesel: “Não sei como a Câmara conseguiu aprovar o texto, pois várias MPs estavam trancando a pauta dos deputados. Inclusive, uma das MPs, a 814 [sobre o setor elétrico] nem foi votada ainda. Ou seja, pode ser que o governo venha a contestar a legalidade desse processo. Da nossa parte, no Senado, posso dizer que até agora esse projeto nem chegou até a Casa“.


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