banner technobytes.jpeg
Capture+_2021-02-26-11-22-11.png
LOGO MEGA.jpg
Banner Aveloz
banner
OTa2.jpg
banner
  • Mikael Sampaio

Governo de Pernambuco afirma que a alíquota de ICMS da gasolina é a mesma desde 2016


O Governo de Pernambuco veio ao público informar que todos os aumentos de combustíveis, nos últimos meses, ocorreram exclusivamente em função da política de preços praticada pela Petrobras. A empresa passou a ajustar o preço do petróleo de acordo com a cotação do barril no mercado internacional, sofrendo assim forte influência do dólar, que tem se elevado muito nas últimas semanas.


O Governo afirma que é importante esclarecer que a alíquota de ICMS da gasolina é a mesma desde 2016. Já no caso do diesel, a alíquota baixou em Pernambuco em abril de 2019, de 18% para 16%. Somos, assim, uma das quatro menores alíquotas do Brasil e a menor do Nordeste.


É necessário esclarecer ainda que a Petrobras arbitra o seu preço de comercialização, o varejo fixa o preço final de venda e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíoveis (ANP) faz uma pesquisa quinzenal e informa aos estados a média do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS. Caso a Petrobras voltasse para sua política de preços do barril de petróleo praticada antes de 2018, não haveria os aumentos constantes nos combustíveis como vem acontecendo em 2021.

0 comentário