Capture+_2020-02-03-18-40-35.png
IMG-20191110-WA0069_edited.jpg
Camarao e cia.jpg
  • Facebook
  • Instagram
  • Mikael Sampaio

Fatos & Opiniões



Pmat um risco para o município

Na ultima quarta-feira (8) a prefeitura de Salgueiro apresentou a Câmara de Vereadores, um projeto de Modernização da Administração Tributaria-Pmat, em que pede autorização da Câmara para contratação de credito junto ao BNDES de aproximadamente R$ 9 milhões.

A prefeitura sendo beneficiada pelo BNDES através do projeto do Pmat, não garantira desempenho melhor de arrecadação.

Um estudo da economista, Miriã Bast, analisou 190 municípios que receberam recurso do Pmat, não elevou a arrecadação dos municípios, o estudo analisou a receita tributaria total e também isolada do IPTU e ISS, que continuaram no vermelho.

O projeto que segundo a prefeitura é um leque de prioridades dividido em sete eixos, pode não atingir os objetivos. Mesmo que seja um resultado benéfico para a população do município.

Não parece ser objetivo principal, porque o município pode não usar os recursos dentro dos sete eixos, já que o Pmat tem foco na modernização da gestão pública e no aumento de eficiência da maquina pública.

O melhor caminho a seguir é retirar as pedras do caminho, evitando o Pmat, cortando gastos públicos, reduzindo em 40% os salario dos secretários, cortando em mais de 50% os cargos comissionados, garantindo apenas serviços essenciais a população. Aumentar os tributos de arrecadação, entre eles IPTU e ISS, garantido um projeto de lei de aumento tributário municipal anual de acordo com a inflação. Para depois voltar a contratar.

O Pmat não é solução para um município em crise e com problemas de gestão.

Vale ressaltar que não há estudos acadêmicos - economistas e jurídicos - neste projeto para modernização tributaria municipal. Sem estudos os recursos com impactos direto sobre a arrecadação podem não melhorar a qualidade do atendimento a população. Além da falta de atenção aos servidores que estão sem reajuste e ferias, que em 2018 a bolha ira aumentar e nos próximo anos de 2019 e 2020 a bolha pode estourar com os juros do Pmat, que será pago pela população que não ira receber um tratamento de primeiro mundo, e sim de terceiro mundo, custando quatro vezes mais caro no bolso do cidadão.

#FatosampOpiniões

LOGO MEGA.jpg