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  • Mikael Sampaio

E se for decretada a prisão de Lula?



“As consequências vêm depois” escreveu há alguns dias o ex-presidente Fernando Henrique, citando Conselheiro Acácio, o formidável analista do óbvio criado por Eça de Queiroz. Lula preso é o cenário. Quando, onde e como serão ato inédito de prender o maior líder popular do país num contexto de legalidade e paz social. E mais: num período eleitoral.

Os cenaristas estão trabalhando infatigavelmente. Seus clientes querem um quadro dessa possível e inédita situação. A conferir.

Decretada a execução da pena, como será o ex-presidente conduzido ao cárcere? Num carro da Polícia Federal? Num dos dois veículos oficiais a que tem direito? Estes veículos também fazem parte do sistema de segurança nacional, portanto adequados para a locomoção de um prisioneiro. Ou Lula poderá se apresentar de moto próprio no estabelecimento prisional determinado pelo juiz? Como será essa passagem é a pergunta.

Como cidadão primário, com endereço fixo e domicílio na cidade de São Bernardo do Campo, Lula certamente será encarcerado no próprio município ou, no máximo, em algum estabelecimento da Grande São Paulo. É seu direito. Como será a segurança dessa penitenciária quando estiver dentro de seus muros uma figura que nem o ex-presidente?Certamente as militâncias dos partidos e organizações estão atentas e mobilizadas, espera-se que se monte um acampamento para vigília permanente diante dos muros.

Como será a administração desse interno? Suas prerrogativas, como ex-presidente, não foram cassadas, pois não há lei neste sentido. Portanto, o que diz a legislação é que Lula tem direitos, tais como dois guarda costas. Que tais agentes de segurança devem lealdade e obediência, neste caso? Como será a cela, tendo de abrigar os guardiões? Isto não é caricatura, é um cenário real.

Voltemos ao princípio: decretada a execução da pena vai se iniciar uma romaria de seguidores. É bem provável que tão logo corra o boato de que Lula vai ser preso, os militantes comecem a se reunir diante de sua casa e se arme um comício esperando a chegada do camburão. Não será fácil entrar no meio da multidão para apanhar o condenado e leva-lo para as galeras.

Para evitar constrangimentos e até hostilidade, pode o condenado decidir apresentar-se às autoridades. Neste caso, seja em algum lugar de São Paulo ou mesmo fora do Estado, ele terá de chegar a porta do presídio ou à escada do avião da Polícia Federal. Aí está a dúvida: como ele se dirigirá até lá? Possivelmente irá a pé, seguido pela multidão. É uma hipótese plausível.

Seja ou não candidato será um fato inédito, imprevisto pela legislação e pelos protocolos. Há no mundo muitos ex-presidente presos, mas nenhum com a força de Lula. Ninguém se abalou, no Peru, quando Alberto Fugimori, refugiado no Japão, decidiu apresentar-se em Lima para cumprir sua pena. Já no Brasil o então presidente Washington Luis foi deposto e preso, em 1930, mas logo colocado a bordo de um navio e mandado para o Exterior. Getúlio Vargas foi em um avião da FAB para sua fazenda em São Borja, na fronteira da Argentina. Collor e Dilma não sofreram constrangimentos, mas Jânio Quadro e Juscelino Kubitschek foram admoestados, mas com a ressalva de que era uma ditadura militar e não como agora, dentro de um estado de direito.


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