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  • Mikael Sampaio

Deputados com processos criminais: a lista de Pernambuco


Levantamento feito pelo G1 mostra que três deputados federais de Pernambuco respondem hoje a processos criminais na Justiça.


São, ao todo, 50 parlamentares réus no país – o que representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513).


É a quarta vez que o G1 realiza esse tipo de levantamento. Em 2015, 38 dos 513 deputados respondiam a algum tipo de ação penal. Em 2011, eram 59. Já em 2007, haviam sido contabilizado 74 processados. Como os critérios usados nos levantamento foram diferentes, os números não são comparáveis.


VEJA A METODOLOGIA


Os deputados de Pernambuco:


AUGUSTO COUTINHO (SD-PE)


Local do processo: Justiça Federal de PENúmero do processo: 0000081-53.2015.4.05.8307Crime: Causar dano direto ou indireto a unidades de conservação e impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação


O QUE DIZ: A defesa do deputado diz que a acusação em questão não configura o crime de dano à unidade de conservação da natureza, uma vez que ele não agiu para causar dolo ao meio ambiente, tampouco com o conhecimento da ilicitude. "Assim agiu apenas para impedir a destruição da sua casa pelo avanço desenfreado do mar, fator subsequente e que se apresenta como um caso fortuito", diz a assessoria.


"O Código Penal prevê a perda do mandato eletivo apenas quando: for aplicada pena privativa de liberdade superior a 1 ano, se o crime for praticado com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública, o que não foi o caso; ou se a pena privativa de liberdade for superior a 4 anos, nos demais casos, o que também não se aplica ao deputado."


EDUARDO DA FONTE (PP-PE)


Local do processo: Supremo Tribunal FederalNúmero do processo: Ação Penal 1032Crime: Lavagem de dinheiro e corrupção passiva


O QUE DIZ: A defesa do deputado diz que ele é inocente. "Estamos prestando todos os esclarecimentos ao STF. Confiamos na Justiça e temos certeza de que tudo será esclarecido."

RICARDO TEOBALDO (PODE-PE)


Local do processo: Vara Criminal de LimoeiroNúmero do processo: 0001135-28.2018.8.17.0920Crime: Assunção de obrigação no último ano de mandato


O QUE DIZ: O deputado diz que o ajuizamento da ação, desde o primeiro momento, causou estranheza e surpresa. Segundo a assessoria, a discussão gira em torno de suposta irregularidade encontrada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco consistente, apenas, na assunção de obrigações financeiras no último ano do mandato, quando da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE do exercício financeiro de 2012.


"Ocorre que, posteriormente (após apreciação da defesa do deputado), o próprio tribunal veio a descartar conduta displicente ou temerária, aprovando, com ressalvas, a prestação de contas. O deputado, sempre que oportunizado no processo, tem respondido à acusação, esclarecendo a realidade dos fatos, que é a ausência da prática de quaisquer crimes. Assim continuará a se portar. E por ter convicção do desacerto da acusação, não há receio em torno do não cumprimento do mandato, que, orgulhosamente, lhe foi outorgado pelo povo pernambucano."


Fonte: G1

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