A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), com o apoio da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Ministério da Integração Nacional (MI), realizaram ontem (13/11) e nesta quarta-feira (14/11), às 8h, consultas públicas que acontecem, respectivamente, nas cidades de Salgueiro, na sede do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), e de Cabrobó, na Escola de Referência José Caldas Cavalcanti, envolvendo as comunidades locais, instituições públicas e da sociedade civil, empresários, proprietários rurais e organizações não governamentais. O objetivo é apresentar a proposta de criação da nova Unidade de Conservação (UC) no Bioma Caatinga: O Refúgio de Vida Silvestre Serras Caatingueiras, que visa proteger cerca de 21,6 mil hectares da região do Sertão Central e do São Francisco, abrangendo os municípios de Salgueiro e Cabrobó, onde está localizado um complexo de serras que abriga grande diversidade da fauna e da flora do semiárido.
A região da unidade de conservação proposta compreende as serras do Livramento, da Bandeira, das Letras, do Pau Ferro e do Monte Santo, e está inserida numa lista de 13 áreas prioritárias para criação de UCs na Caatinga identificadas, em 2011, pela antiga Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (SECTMA), com apoio do Ministério do Meio Ambiente.
O Refúgio de Vida Silvestre é uma categoria de Unidade de Conservação que pertence ao grupo de unidades de Proteção Integral e o seu objetivo principal é o de proteger os ambientes naturais onde se assegurem condições para a existência ou reprodução de espécies da fauna e da flora local residente ou migratória.
Para o Gerente de Desenvolvimento Sustentável da Semas, Paulo Teixeira, “entre as justificativas para transformarmos a área em uma nova UC estadual, está a conservação das paisagens naturais onde ocorrem diversas espécies da fauna e da flora, algumas delas inseridas na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção, além de representar um importante instrumento de ordenamento e desenvolvimento sustentável no entorno da obra de transposição do Rio São Francisco, cujo canal fica no limite da área do estudo, contribuindo assim com as estratégias do Estado para o enfrentamento às mudanças climáticas”, assegurou o gerente.
BIODIVERSIDADE - Os estudos apresentados pela Univasf, Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) e Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema), com apoio do MI, destacam os levantamentos sobre a fauna e a flora realizados na região. Foram identificadas 423 espécies vegetais (levantamento florístico), dentre as quais 35 são endêmicas da Caatinga, ou seja, só ocorrem naquela região. Uma das espécies da flora que merece destaque é o “cascudo” (Handroanthus spongiosus), que consta da lista de espécies ameaçadas do Ministério do Meio Ambiente, na categoria de em perigo de extinção (EN).
Já com relação aos animais que ocorrem na área de estudo para criação da UC, destacaram-se 39 espécies de mamíferos, sendo seis delas citadas em lista da fauna brasileira ameaçada de extinção. Foram também registradas durante os levantamentos 202 espécies de aves e 42 espécies de borboletas.
NOVAS ESPÉCIES PARA A CIÊNCIA – Há registro de duas novas espécies descobertas na região do Refúgio de Vida Silvestre Serras Caatingueiras. Com relação à fauna, a espécie Pheles caatingensis, do grupo das borboletas, foi descoberta no entorno da Serra da Bananeira (ou Bandeira) e da flora, a espécie Pleorophora pulchra, vegetal da família Lytharaceae, foi identificada por pesquisadores na Serra do Livramento.
HISTÓRIA E CULTURA - Além dos atributos ambientais, na região estão localizados os sítios arqueológicos da Serra das Letras, com destaque para a arte rupestre da “tradição Itacoatiara”, que utiliza a técnica de gravação em baixo relevo nas rochas da região. A área também possui duas comunidades quilombolas: o Quilombo Santana III, com cerca de 2 mil hectares, no limite entre Salgueiro e Cabrobó, e o Quilombo Jatobá, com quase 5 mil hectares, no município de Cabrobó.
SAIBA MAIS SOBRE AS CONSULTAS PÚBLICAS: A realização de consultas públicas voltadas para o público em geral está prevista no Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC - Lei nº13.787/2009). As consultas, embora não sejam deliberativas, são espaços de participação popular, onde as partes interessadas podem conhecer os estudos técnicos e potencialidades da área proposta para se tonar uma UC, além de funcionar como momento de apresentação de sugestões ao processo de criação, a serem analisados pelo órgão ambiental e, se validadas, serão incorporadas à proposta final de criação. As contribuições podem ser feitas durante o evento ou de forma escrita, a serem encaminhadas pelo e-mail:consultapublica@semas.pe.gov.br ou entregues na sede Semas (Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº1339, Aflitos, CEP: 52050-020) até o dia 22 de novembro de 2018.