A 24° Sessão foi presencial porém, devido a pandemia da Covid-19, com algumas restrições para a segurança dos vereadores e dos servidores da Casa Epitácio Alencar. As portas da Câmara foram fechadas e não foi possível a presença do público durante os trabalhos. Somente os vereadores e funcionários acompanharam a sessão, com os devidos protocolos de segurança: usando máscara, mantendo o distanciamento e higienizando com álcool em gel.
Confira os destaques da Sessão Ordinária da última quarta-feira (28), onde os vereadores colocaram várias Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei importantes em benefício da população salgueirense.
>> O vereador Sávio Pires (DEM), apresentou: 3 Requerimentos:
• Requerimento n° 614 de 2021:
Que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Clarisbalte Figueiras Sampaio, na cidade de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 615 de 2021:
Que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação na Rua Antônio Trapiá (popular rua do suvaco), Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 616 de 2021:
Para que providenciem a colocação de uma caçamba de coleta de lixo, na Rua Avenida José Luiz (URI), na cidade de Salgueiro-PE.
>> O vereador Zé Carlos (PSB), apresentou: 1 Projeto de Decreto Legislativo, 1 Projeto de Lei, 2 Requerimentos e 2 Indicações:
• Projeto de Decreto Legislativo n° 6 de 2021:
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilmo. Sr. Gracielton Nascimento de Oliveira, e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 47 de 2021:
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Salgueiro-PE o “Agosto Lilás”, a ser instituído no mês de agosto e dá outras providências;
• Requerimento n° 594 de 2021:
Requer à Mesa, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal e ao 8º BPM, para que sejam envidados esforços em prol de melhorias no policiamento do Distrito de Umãs;
• Requerimento n° 595 de 2021:
Requer à Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja elaborado um plano de melhoria na iluminação do Sitio Campinhos;
• Indicação n° 303 de 2021:
Indica à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feito a perfuração de um Poço Artesiano no Sítio Riacho do Fogo;
• Indicação n° 304 de 2021:
Indica à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja construída uma Academia da Saúde no Sítio Campinhos, no Bairro Novo Salgueiro e no Distrito de Umãs.
>> O vereador Baldin (DEM), apresentou: 3 Indicações e 2 Requerimentos:
• Indicação n° 305 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento e Obras, o serviço de reposição das pedras de calçamento da Rua José Luiz da Silva, no Bairro da Bomba, nesta cidade;
• Indicação n° 306 de 2021:
Indica ao Prefeito do Município, a criação de um auxilia EPI para os servidores das seguintes Secretárias: Educação, Postos de Saúde e para os Assistentes Sociais do Município;
• Indicação n°307 de 2021:
Indica ao Secretario de Desenvolvimento e Obras, o serviço de reposição das pedras de calçamento da Rua José de Oliveira Lucas no Bairro do Divino Espírito Santo, nesta cidade;
• Requerimento n° 601 de 2021:
Requer ao Secretário de Desenvolvimento e Rural, para que seja feito o serviço de abastecimento de água, via carro pipa na propriedade da srª Antônia Maria de Oliveira no Sitio Roça Velha, na Zona Rural de Salgueiro;
• Requerimento n° 602 de 2021:
Requer ao Secretário de Serviços Publico, para que seja feito o serviço de reposição da lâmpada no poste Nº M213474, no Sítio Espinheiro, na propriedade do Sr. Aluízio João da Silva na Zona Rural de Salgueiro- PE.
>> O vereador Tiago Arraes (Cidadania), apresentou: 3 Requerimentos:
• Requerimento n° 604 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras, para que seja dado continuidade ao asfaltamento do Trajeto da Avenida Aurora de Carvalho Rosa, Bairro Santo Antônio;
• Requerimento n° 605 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras, para que seja realizada a troca de toda a Iluminação da Avenida Major Antônio Rufino, por de Iluminação em LED, entre outras reformas que porventura sejam necessárias;
• Requerimento n° 606 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras, para que seja realizada a troca de toda Iluminação da Praça Academia das Cidades ao lado da Escola Carlos Pena Filho, por de Iluminação em LED, entre outras reformas que porventura sejam necessárias.
>> O vereador professor Agaeudes Sampaio (DEM), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 2 Moções e 1 Requerimento:
• Projeto de Lei Ordinária n° 43 de 2021:
Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Salgueiro;
• Moção n° 68 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de BRUNA GEISYANE MARINS DA SILVA CRUZ;
• Moção n° 73 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de JOSÉ DA CUNHA BARROS, seu ZÉ PINTOR, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa;
• Requerimento n° 626 de 2021:
Requer intensificação de ronda policial no Distrito de Umãs, nesta cidade.
>> O vereador Flavinho Barros (PSD), apresentou: 1 Projeto de Decreto Legislativo, 1 Moção e 2 Requerimentos:
• Projeto de Decreto Legislativo n° 8 de 2021:
Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kleber Wribelan Nogueira de Carvalho;
• Moção n° 70 de 2021:
Moção de Aplausos ao grupo HARAS PANTANAL, pela realização da “1ª ETAPA DO CIRCUITO ACQM-PE DE VAQUEJADA”, durante os dias 9, 10 e 11 deste mês;
• Requerimento n° 622 de 2021:
Requer ao Exmo Prefeito, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma lombada na Rua Alberto Soares, no Bairro Nossa Senhora das Graças, precisamente nas imediações da residência de nº 211, a fim de evitar acidentes reduzindo a velocidade dos veículos e garantindo a segurança dos moradores da comunidade local;
• Requerimento n° 623 de 2021:
Requer ao Exmo Prefeito, e ao Exmo Secretário de Serviços Públicos, para que alguns banheiros do Estádio Municipal Cornélio de Barros sejam disponibilizados para utilização pelos cidadãos que trabalham na feira livre ou no comércio e pelos moradores da área rural que transitam diariamente nas proximidades do local, tendo em vista que o Estádio não está recebendo público neste semestre.
>> O vereador Bruno Marreca (PSB), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária e 2 Indicações:
• Projeto de Lei Ordinária n° 53 de 2021:
Fica denominado o nome da Praça da Academia da Saúde localizada no II Distrito de Conceição das Crioulas como Praça Maria Aparecida da Silva no município de Salgueiro, e dá outras providências;
• Indicação n° 308 de 2021:
Indica a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de uma cacimba na propriedade do agricultor Erasmo Soares, a ser realizada no Sítio São Sebastião, localizado próximo ao Sítio Serrote no 1º Distrito, Zona Rural de nosso município;
• Indicação n° 309 de 2021:
Indica a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras, para que seja colocado um corrimão na parte do Sangrador do Açude Velho, para dar mais segurança aos transeuntes locais.
>> O vereador Léo Parente (PL), apresentou: 3 Requerimentos:
• Requerimento n° 620 de 2021:
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento para o final da Rua Expedita de Sá Araújo, próximo a Creche do Planalto;
• Requerimento n° 624 de 2021:
Requer ao Deputado Federal Fernando Rodolfo que o mesmo possa ta conseguindo recursos e também junto ao DNIT consiga uma solução para ser feita a entrada do bairro Santo Antônio (Barriguda), no município de salgueiro-PE;
• Requerimento n° 625 de 2021:
Vem requerer ao Deputado Federal Fernando Rodolfo que o mesmo possa interceder junto ao DNIT, uma solução para os entroncamentos da Avenida José Ferreira de Oliveira com rua Getúlio Vargas e a Avenida Major Antônio rufino com a Avenida Audísio Rocha Sampaio, no município de Salgueiro-PE.
>> O vereador Erivaldo Pereira (PSB), apresentou 2 Projetos de Lei Ordinária e 1 Requerimento:
• Projeto de Lei Ordinária n° 57 de 2021:
Denomina-se à Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo, passe a se chamar SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA;
• Projeto de Lei Ordinária n° 58 de 2021:
Denomina-se à Rua Projetada 41-A, localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo, passe a se chamar JOSÉ TEODOZIO DE ARAÚJO;
• Requerimento n° 603 de 2021:
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer a instalação dos KIT,s de Luminárias em postes existentes no Sítio Ponteiras, segue os barramentos. X191187 - X191188 – X191189 – X191190 – X191191.
>> O vereador Emmanuel Sampaio (DEM), apresentou: 2 Projeto de Lei Ordinária, 2 Moções, 1 Indicação e 3 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 55 de 2021:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande e médio porte do Município de Salgueiro, que possuam em seu quadro no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino a oferecerem, anualmente, palestras sobre o Tema Violência Doméstica;
• Projeto de Lei Ordinária n° 56 de 2021:
Que institui o mês "Maio Laranja" no Município de Salgueiro, dedicado ao enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
• Moção n° 69 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de Rosemira da Cruz Alencar Sampaio (Tia Mira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Julho do corrente ano;
• Moção n° 71 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de Emídio Nogueira Sobrinho (Seu Emídio da Padaria) do Baixio do Tanque pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Julho do corrente ano;
• Indicação n° 302 de 2021:
Indica o calçamento da Av. Aura Sampaio Parente Muniz, no bairro Augusto de Alencar Sampaio;
• Requerimento n° 591 de 2021:
Requer que providencie com a máxima urgência possível, a troca das lâmpadas nos postes, limpeza e roço do Cemitério Público;
• Requerimento n° 592 de 2021:
Requer que seja feito o serviço de patrolamento da Rua das Graças, no Bairro Augusto de Alencar Sampaio;
• Requerimento n° 593 de 2021:
Requer que providencie com a máxima urgência possível, a manutenção do calçamento (tapa buraco) na Rua Pedro Fortunato Barbosa, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
>> A vereadora Fátima Carvalho (PSB), apresentou: 5 Requerimentos:
• Requerimento n° 596 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, para que possa ser construído uma praça com espaço amplo na comunidade do Sítio Várzea do Ramo, de preferência em frente à Igreja São Francisco;
• Requerimento n° 597 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na propriedade da Sra. Cleonice Barbosa e Manoel do Nascimento, no Sitio Canoa;
• Requerimento n° 598 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, que seja colocado os ar-condicionado e ventiladores nas salas da Escola Joaquim Barbosa de Maria, no Sitio Pau Ferro do 5º Distrito;
• Requerimento n° 599 de 2021
Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, para que possa ser construído uma praça com espaço amplo na comunidade do Sítio Baixio da Cacimbinha, de preferência em frente à Igreja de São João Batista;
• Requerimento n° 600 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, que possa fazer ser construído uma Academia da Saúde, no Sitio Campinhos do 4° Distrito.
>> O vereador André de Zé Esmeraldo (PL), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Moção e 4 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 48 de 2021:
Modifica parcialmente o nome da Av. Coronel Veremundo Soares, trecho compreendido entre o posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal), até o fim do perímetro urbano sentido Oeste e dá outras providências;
• Moção n° 72 de 2021:
Formula votos de aplausos a Wendell Giácomo pela brilhante vitória em um dos maiores eventos de MMA do Brasil, divulgando de maneira honrosa o nome do município de Salgueiro-PE e ofertando orgulho a todos os salgueirenses;
• Requerimento n° 617 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, para que realize o serviço de troca de lâmpadas nos postes com barramento (X105632 e X105634) na Rua Holanda, loteamento brisa da Serra;
• Requerimento n° 618 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja realizado a perfuração de um poço artesiano, Sítio Lagoinha, propriedade da Sra. Maria Doralice;
• Requerimento n° 619 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, para que realize o serviço de desobstrução da rede de esgoto da Rua Gravatá, bairro Augusto Alencar Sampaio (por trás da estação rodoviária);
• Requerimento n° 627 de 2021:
Requer ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o serviço de patrolamento da estrada do Sítio Tordilho.
>> O vereador Mariano Barros (PDT), apresentou: 1 Projeto de Decreto Legislativo:
• Projeto de Decreto Legislativo n° 7 de 2021:
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Francisco Eduardo Gomes Mororó, e dá outras providências.
>> O vereador Henrique Leal Sampaio (PSD), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária e 1 Requerimento:
• Projeto de Lei Ordinária n° 54 de 2021:
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes e Atividades Físicas para Idosos e a Promoção de Campeonatos Municipais da Terceira Idade;
• Requerimento n° 621 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, providências, a fazer o serviço de limpeza, desassoreamento, ampliação e reforço da parede do Açude do Sítio Caxite, na propriedade do Senhor Joaquim Leite Rocha, em Salgueiro – PE.
>> O vereador Nildo Bezerra (PDT), apresentou: 7 Requerimentos:
• Requerimento n° 607 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja realizada a reforma da praça de eventos de Conceição das Crioulas;
• Requerimento n° 608 de 2021:
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja feita Operação Tapa-Buraco da Rua da Espanha, Bairro Novo Horizonte;
• Requerimento n° 609 de 2021:
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja feita Operação Tapa-Buraco da Rua 17, Bairro Cohab;
• Requerimento n° 610 de 2021:
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja implantado um parque de vaquejada, tendo em vista um grande número de competidores e a importância da vaquejada na economia da Cidade;
• Requerimento n° 611 de 2021:
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, para promover arborização na entrada da Rua da Espanha, Bairro Novo Horizonte;
• Requerimento n° 612 de 2021:
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos para que seja feita a limpeza do canal que cruza a Rua 19 e Rua 20, bairro Cohab;
• Requerimento n° 613 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja realizado o saneamento “Implantação de Tubos” na entrada da Cohab, próximo a moto-táxi. Tal medida é necessária pelo fato do esgoto a céu aberto e o mau cheiro têm causado grande transtorno aos moradores daquela localidade.