Confira os destaques da Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Salgueiro desta quarta-feira(15)
A 31° Sessão foi presencial porém, devido a pandemia da Covid-19, com algumas restrições para a segurança dos vereadores e dos servidores da Casa Epitácio Alencar. As portas da Câmara foram fechadas e não foi possível a presença do público durante os trabalhos. Somente os vereadores e funcionários acompanharam a sessão, com os devidos protocolos de segurança: usando máscara, mantendo o distanciamento e higienizando com álcool em gel.
Confira os destaques da Sessão Ordinária da última quarta-feira (15), onde os vereadores colocaram várias Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei importantes em benefício da população salgueirense.
>> O vereador Erivaldo Pereira (PSB), apresentou 2 Moções e 1 indicação:
• Moção n° 92 de 2021:
Formula votos de aplausos a todos que fazem a Rádio Asa Branca FM 91.5 pelo aniversário de 37 anos levando a melhor informação;
• Moção n° 95 de 2021:
Formula votos de aplausos ao jovem Artur Gomes de Souza pela passagem do seu aniversário de 18 anos de vida;
• Indicação n° 424 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE, que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, a planejar e executar o término da pavimentação da Rua José Alves de Lira (Bairro Nossa Senhora Aparecida) até em frente a UPAE (Margeando a BR 116).
>> O vereador Emmanuel Sampaio (DEM), apresentou 3 Projetos de Lei Ordinária, 2 Moções, 1 Indicação:
• Projeto de Lei Ordinária n° 46 de 2021:
Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 75 de 2021:
Institui, no âmbito do Município de Salgueiro, a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal;
• Projeto de Lei Ordinária n° 81 de 2021:
Dispõe sobre a divulgação da Lista de Espera dos Munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas, máquinas, carros pipa, entre outros para Zona Rural, no município de Salgueiro;
• Moção n° 90 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de José Pereira Lima (Zé Pereira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Setembro do corrente ano;
• Moção n° 96 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de Francisco Martins Vieira (Francisco) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Setembro do corrente ano;
• Indicação n° 425 de 2021:
Indica a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Sítio Letras de propriedade de Chico Lagoinha.
>> A vereadora Fátima Carvalho (PSB), apresentou 4 Requerimentos:
• Requerimento n° 797 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para que possa ser feito a perfuração de um POÇO ARTESIANO na propriedade da Sra. Cícera Raimunda da Conceição Santos no Sitio Pereiros;
• Requerimento n° 798 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, que possa realizar o calçamento da rua Maria América de Sá Sampaio no bairro Augusto de Alencar Sampaio (Primavera);
• Requerimento n° 799 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para que possa ser feito a A LIMPEZA NO AÇUDE na propriedade do Sr. Aluízio de Dezinho, no Sitio Uri;
• Requerimento n° 800 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para que envie uma RETROESCAVADEIRA para fazer uma escavação na cacimba na propriedade do senhor Antônio Alves Leite (Antônio Coelho), no Sitio Várzea do Ramo.
>> O vereador André de Zé Esmeraldo (PL), apresentou: 1 Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo n° 2 de 2021; 1 Indicação e 3 Requerimentos:
• Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 2 de 2021:
Altera o Art.1º do Projeto de Lei nº 59/2021 de Autoria do Vereador André de Zé Esmeraldo em razão de erro material;
• Indicação n° 426 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado a perfuração de um Poço Artesiano profundo coletivo no Sítio Uri, de propriedade do Sr. João Luiz;
• Requerimento n° 793 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o serviço de Tapa Buraco do Loteamento Novo Horizonte;
• Requerimento n° 794 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que realize o serviço de limpeza e capinação da Rua João Buíque, bairro Nossa Senhora das Graças;
• Requerimento n° 806 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua 27, no bairro da Cohab, proveniente de capinação realizada pela Prefeitura.
>> O vereador Henrique Leal Sampaio (PSD), apresentou 1 Projeto de Decreto Legislativo, 3 Moções e 1 Requerimento:
• Projeto de Decreto Legislativo n° 19 de 2021:
Concede Título de Cidadão Salgueirense a FABIANA GARCIA CAMARGO MENEZES;
• Moção n° 99 de 2021:
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MATHEUS RABELO pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Karatê 2021;
• Moção 100 de 2021:
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à DOUGLAS BARROS pela participação no Campeonato Brasileiro de Karatê 2021;
• Moção 101 de 2021:
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à BIANCA MARINS pela conquista da Medalha de Prata no Campeonato Brasileiro de Karatê 2021;
• Requerimento n° 807 de 2021:
Vem requerer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Saúde, que providenciem e restabeleçam o atendimento médico da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Margarida, em Salgueiro-PE.
>> O vereador Nildo Bezerra (PDT), apresentou 1 Projeto de Lei, 1 Moção e 7 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 83 de 2021:
Modifica o nome da Travessa Projetada 2, bairro Novo Salgueiro, para Dona Eunice Bezerra de Barros;
• Moção n° 91 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de Antônia Leite da Cruz;
• Requerimento n° 808 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja feito a Operação Tapa Buraco na Rua João da Cruz Parente, bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 809 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano, no Sitio Pau Darco, residência da senhora Maria Rozangela Gomes do Nascimento e Edvaldo Mancinho do Nascimento;
• Requerimento n° 811 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, para que seja feita Operação Tapa-Buraco na Rua Elizeu Barbosa, bairro Divino Espirito Santo;
• Requerimento n° 812 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja feito dois quebra molas na Rua José Lopes de Carvalho e Silva, bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro-PE;
• Requerimento n°813 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que faça a criação de um programa de combate à seca, fortalecimento da agricultura familiar e recuperação dos rebanhos dizimados nos últimos anos. Entre as ações, que seja priorizada a perfuração de poços artesianos, construção de barreiros e barragem e limpeza de cacimbas e açudes;
• Requerimento n° 814 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que realize a restauração da praça da Av. Audísio Rocha Sampaio, Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 815 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que faça adaptação das calçadas do centro da cidade para que idosos e deficientes transitem com maior segurança.
>> O vereador Sávio Pires (DEM), apresentou 3 Indicações e 1 Requerimento:
• Indicação n° 427 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja realizado o calçamento, na Rua Travessa José Luís Martins, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE;
• Indicação n° 428 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja realizado o calçamento, na Rua das Angelicas, no Bairro Novo Everest, na cidade de Salgueiro-PE;
• Indicação n° 429 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize visando projeto para a construção da coberta da Quadra, na Rua Pimenta 1 (em frente à escola Antônio Vieira de Barros), no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 802 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo, e ao Gerente da Compesa, que seja feito o Esgoto nas mediações da Rua João Veras de Sigueira (em frente a Tecsoldas), na cidade de Salgueiro-PE.
>> O vereador Zé Carlos (PSB), apresentou 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Requerimento:
• Projeto de Lei Ordinária n° 80 de 2021:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia, em todas as instituições e serviços, públicos ou privados e dá outras providências;
• Projeto de Decreto Legislativo n° 18 de 2021:
Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. PEDRO ALVES DE CARVALHO e dá outras providências;
• Requerimento n° 795 de 2021:
Requer à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a aração da terra no Sítio Curral Velho (Alfredo Leôncio da Silva).
>> O vereador Baldin (DEM), apresentou 3 Indicações e 1 Requerimento:
• Indicação n° 421 de 2021:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o calçamento da Rua 15, no Bairro Copo de Cristal em Salgueiro-PE;
• Indicação n° 422 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Tapa-Buraco da Rua Martinho Luiz Vieira, no bairro Nossa senhora das Graças, em Salgueiro;
• Indicação n° 423 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o calçamento da Rua Antônio Nogueira de Melo, no bairro Imperador, em Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 796 de 2021:
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que faça o abastecimento de água através de carro pipa na propriedade, do Sr. Antônio de Celso, na Barra da Favela, na Zona Rural de Salgueiro-PE.
>> O vereador Tiago Arraes (Cidadania), apresentou 1 Moção:
• Moção n° 93 de 2021:
Formula votos de Aplausos a todos os atletas Matheus da Silva Rabelo ,Bianca Vitorino Marins e Douglas da Silva Barros que participaram do CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE 2021, realizado na cidade de Caucáia-CE que levaram o nome da nossa cidade, onde foram destaques na competição.
>> O vereador professor Agaeudes Sampaio (DEM), apresentou 1 Moção:
• Moção n° 94 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de FRANCISCO MARTINS VIEIRA, pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 10 de Setembro do corrente ano.
>> O vereador Flavinho Barros (PSD), apresentou 1 Indicação:
• Indicação n° 430 de 2021:
Indica ao Exmo. Prefeito, Municipal, e ao Exmo. Secretário de Saúde, que adotem as medidas necessárias a fim de promover as atividades de uma HORTA TERAPÊUTICA NO CAPS (Centro de Atenção Psicossocial de Salgueiro).
>> O vereador Bruno Marreca (PSB), apresentou 1 Projeto de Lei; 2 Moções; 1 Indicação e 3 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 82 de 2021:
Fica autorizado a criação do Programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e Serviços no Munícipio de Salgueiro e dá outras providências;
• Moção n° 97 de 2021:
Formula Votos de Pesar aos familiares de Francisco João da Silva;
• Moção n° 98 de 2021:
Formula Votos de Repúdio ao Programa Master Chef pela crítica realizada a Carne de Bode;;
• Indicação n° 431 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que proceda a perfuração de 01 Poço Artesiano no Sítio Sabino, Zona Rural do Munícipio de Salgueiro, na propriedade da moradora Regiane Alves do Nascimento;
• Requerimento n° 803 de 2021:
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que proceda a limpeza dos barreiros, na comunidade do Poço da Pedra, localizado no II Distrito, Zona Rural do Munícipio do Salgueiro;
• Requerimento n° 804 de 2021:
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que proceda a limpeza dos Cacimbas das Comunidades Coqueiro, Caroá, Melânica e Acauã, localizado no II Distrito, Zona Rural do Munícipio do Salgueiro;
• Requerimento n° 805 de 2021:
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que realize a manutenção das Estradas Vicinais, que dão acesso aos Sítios Garrote Morto, Poço da Pedra, Mulungu e Rodeador, Zona Rural do Munícipio de Salgueiro.
>> O vereador Léo Parente (PL), apresentou 1 Requerimento:
• Requerimento n° 801 de 2021:
Requer a Limpeza com uso de máquinas e capinação na Rua Olegário Mariano, no bairro Nossa Senhora das Graças.