A 30° Sessão foi presencial porém, devido a pandemia da Covid-19, com algumas restrições para a segurança dos vereadores e dos servidores da Casa Epitácio Alencar. As portas da Câmara foram fechadas e não foi possível a presença do público durante os trabalhos. Somente os vereadores e funcionários acompanharam a sessão, com os devidos protocolos de segurança: usando máscara, mantendo o distanciamento e higienizando com álcool em gel.
Confira os destaques da Sessão Ordinária da última quarta-feira (08), onde os vereadores colocaram várias Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei importantes em benefício da população salgueirense.
>> O vereador Emmanuel Sampaio (DEM), apresentou 3 Projetos de Lei, 1 Moção, 5 Indicações e 2 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 66 de 2021:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas de grande e médio porte do Município de Salgueiro, que possuam em seu Quadro no mínimo 60% (sessenta porcento) defuncionáriosdosexomasculino, aoferecerem, anualmente, palestras sobre o Tema Violência Doméstica;
• Projeto de Lei Ordinária n° 73 de 2021:
Dispõe sobre o Programa "Crianças Seguras" nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Salgueiro, e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 75 de 2021;
Institui, no âmbito do Município de Salgueiro, a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal;
• Moção n° 90 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de José Pereira Lima (Zé Pereira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Setembro do corrente ano;
• Indicação n° 399 de 2021:
Indica que providencie o calçamento da Rua Gerôncio Martins Vieira, no bairro Nossa Senhora de Fátima;
• Indicação n° 400 de 2021:
Indica que providencie o calçamento da Rua José Belarmino Ângelo, no bairro Nossa Senhora das Graças;
• Indicação n° 401 de 2021:
Indica que providencie o complemento do calçamento da Rua Miguel Mano, no Bairro Santa Margarida;
• Indicação n° 402 de 2021:
Indica que providencie o calçamento da Rua das Orquídeas, no bairro Chico Rosa;
• Indicação n° 403 de 2021:
Indica que providencie o calçamento da Rua das Petúnias, no bairro Nossa Santa Margarida,
• Requerimento n° 770 de 2021:
Requer que seja feito o serviço de patrolamento da via principal e vias secundárias dos Sítios Oiticica, Várzea Redonda, Rosa Cruz, Várzea do Ramo, Alazão, Mulungu e Barra do Mulungu até o Pau Ferro 5º distrito, Zona Rural de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 771 de 2021:
Requer a capinação, roço e limpeza nas proximidades da Rua Das Orquídeas, no bairro Chico Rosa.
>> A vereadora Fátima Carvalho (PSB), apresentou 4 Requerimentos:
• Requerimento n° 766 de 2021:
Requer a Celpe/Agência/Salgueiro-PE, solicita da mesma, para que seja realizado o serviço de Extensão de rede de energia para a residência da Sra. Maria Helena Bezerra Gondim, no Sitio Uri de cima, Nº 10B conforme o protocolo n° 9101113053 aberto no dia 18/08/2021;
• Requerimento n° 767 de 2021:
Requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais, apresenta ao Sr. Anderson Machado Oliveira, chefe de serviços do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para que seja Regularizado/Regulamentado os acessos da BR 116 que seguem: Pau Ferro-BR 116, Posto Caravan-BR 116, Tecsoldas-BR 116;
• Requerimento n° 768 de 2021:
Requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais, apresenta a Sra. Fernanda Batista, Secretária de Infraestrutura do Estado de PE, para que em seus planejamentos a obra do asfalto da estrada do Sitio Pau Ferro, possa ser viabilizado com o mesmo asfalto ligando com a estrada principal de acesso a Vila Produtiva Rural Negreiro com apenas 4km (quatro quilômetros);
• Requerimento n° 769 de 2021:
Requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao Sr. Anderson Machado Oliveira, chefe de serviços do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para que juntamente aos demais órgãos responsáveis possam entrar em seus planejamentos uma sinalização para que facilite a passagem dos pedestres na BR 116 que dá acesso à Avenida Central com a rua Poeta Levino Neto.
>> O vereador André de Zé Esmeraldo (PL), apresentou: 1 Projeto de Lei e 5 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 59 de 2021:
Modifica o nome da Rua Projetada 08, no Loteamento Monte Alegre, no bairro Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências;
• Requerimento n° 760 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos, no Loteamento Novo Horizonte;
• Requerimento n° 761 de 2021:
Requer ao Prefeito Senhor Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o serviço de manutenção da pavimentação da Rua Pompeu e Dolores, no bairro do Divino Espírito Santo;
• Requerimento n° 762 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que realize o serviço de limpeza e capinação do Loteamento Novo Horizonte;
• Requerimento n° 763 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que realize o serviço de limpeza do canal do Loteamento Novo Horizonte;
• Requerimento n° 764 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que realize o serviço de limpeza e capinação da UBS MONTE ALEGRE.
>> O vereador Mariano Barros (PDT), apresentou 1 Projeto de Lei Ordinária:
• Projeto de Lei Ordinária n° 76 de 2021:
Institui no Calendário de Eventos do Município de Salgueiro-PE a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providencias.
>> O vereador Henrique Leal Sampaio (PSD), apresentou 7 Indicações:
•Indicação n° 413 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Saúde, a criação de um espaço com serviços de Fisioterapia Aquática e Multissensorial, em Salgueiro-PE;
• Indicação n° 414 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Chile, no bairro Jardim América, em Salgueiro-PE;
• Indicação n° 415 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Bolívia, no bairro Jardim América, em Salgueiro-PE;
• Indicação n° 416 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Paraguai, no bairro Jardim América, em Salgueiro-PE;
• Indicação n° 417 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Travessa Avenida Brasil, no bairro Jardim América, em Salgueiro-PE;
• Indicação n° 418 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Argentina, no bairro Jardim América, em Salgueiro-PE;
• Indicação n° 419 de 2021:
Vem indicar ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Venezuela, no bairro Jardim América, em Salgueiro-PE.
>> O vereador Nildo Bezerra (PDT), apresentou 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Moção e 3 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 77 de 2021:
Modifica o nome da Rua Projetada 2, bairro Novo Salgueiro, para Dona Eunice Bezerra de Barros;
• Moção n° 91 de 2021:
Formula Votos de Pesar aos familiares de Antônia Leite da Cruz;
• Requerimento n° 784 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, para que seja feita a Operação Tapa-Buraco na Travessa Manoel Borba, no bairro Divino Espirito Santo;
• Requerimento n° 786 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, para que seja feita Operação Tapa-Buraco na Rua Elizeu Barbosa, no bairro Divino Espírito Santo;
• Requerimento n° 787 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, para que seja realizado o plantio de mais árvores na pista de cooper.
>> O vereador Sávio Pires (DEM), apresentou 2 Moções; 1 Indicação e 2 Requerimentos:
• Moção n° 87 de 2021:
Formula Votos de Pesar aos familiares de FRANSCISCO WANDERLEI DE SÁ JÚNIOR;
• Moção n° 88 de 2021:
Formula Votos de Pesar aos familiares de EDITE ENEDINA DE SOUZA;
• Indicação n° 410 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja realizado o calçamento, na Rua Travessa Angelino Pereira da Silva, no bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 782 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja feito o serviço de uma passarela para pedestre, na Rua Valdemar Menezes (em frente o Gênesis Concursos), no bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 783 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Rural, solicitando aos mesmos uma máquina retroescavadeira para realização de serviços na Vila do Negreiro, na Zona Rural de Salgueiro-PE.
>> O vereador Zé Carlos (PSB), apresentou 1 Projeto de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 3 Indicações:
• Projeto de Decreto Legislativo n° 18 de 2021:
Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. PEDRO ALVES DE CARVALHO e dá outras providências;
• Indicação n° 404 de 2021:
Indica à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que viabilize para que seja construído uma Brinquedoteca no Parque das Crianças;
• Indicação n° 405 de 2021:
Indica à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a construção de uma Creche no Residencial Santo Antônio;
• Indicação n° 406 de 2021:
Indica à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que solicite ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Secretário de Cultura e Esporte, para que seja instituído um Programa de Escolinhas de Futebol nos bairros.
>> O vereador Baldin (DEM), apresentou 3 Indicações e 1 Requerimento:
• Indicação n° 396 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Tapa-Buraco da Rua José Levino e Hercília Alencar, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro-PE;
• Indicação n° 397 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o complemento do calçamento da Rua Vicente Antônio de Oliveira, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro-PE;
• Indicação n° 398 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Operação Tapa-Buraco da Rua Antônio Filgueira Sampaio, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 765 de 202:
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que passe a máquina na estrada do Sitio Maniçoba nas propriedade do Sr. Antônio de Justo, na Zona Rural de Salgueiro-PE.
>> O vereador Tiago Arraes (Cidadania), apresentou 1 Projeto de Decreto Legislativo:
• Projeto de Decreto Legislativo n° 17 de 2021:
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor ADAMIR MENEZES JÚNIOR, e dá outras providências.
>> O vereador professor Agaeudes Sampaio (DEM), apresentou 1 Projeto de Lei Ordinária:
• Projeto de Lei Ordinária n° 67 de 2021:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos e demais produtos da área da saúde, disponível, de distribuição gratuita a população, como também os que estão em falta, na Rede Municipal de Saúde de Salgueiro, e dá outras providências.
>> O vereador Flavinho Barros (PSD), iniciou sua fala, parabenizando o ex-vereador Márcio Nemédio, pela filiação ao Partido Democratas. Lembrou também, que na próxima sexta-feira (10), fará um ano da partida do ex vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio.
>> O vereador Bruno Marreca (PSB), apresentou 1 Indicação e 1 Requerimento:
• Indicação n° 412 de 2021:
Indica a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que proceda a perfuração de 01 Poço Artesiano no Sítio Acauã na propriedade do morador Antônio Otavio Pereira, Zona Rural, do município de Salgueiro;
• Requerimento n° 785 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, para realizar a capinação e limpeza, na Rua Rita Alves dos Santos, localizado no bairro Primavera, Salgueiro-PE.
>> O vereador Léo Parente (PL), apresentou 1 Moção e 3 Requerimentos:
• Moção n° 89 de 2021:
Formula Votos de Pesar aos familiares de Maria Filomena de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto do corrente ano;
• Requerimento n° 779 de 2021:
Requer que providencie o reparo dos buracos da Rua Advogado Manoel Adernil Januário, Bairro Nossa Senhora das Graças;
• Requerimento n° 780 de 2021:
Requer a Manutenção das Luminárias dos postes da Avenida Elisa Patriota, bairro Nossa Senhora das Graças. Números dos Barramentos em anexo;
• Requerimento n° 781 de 2021:
Requer a Manutenção das Luminárias dos postes da Rua José Alves de Lira, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
>> O vereador Erivaldo Pereira (PSB), apresentou 1 Moção; 4 Indicações e 7 Requerimentos:
• Moção n° 92 de 2021:
Formula Votos de Aplausos a todos que fazem a Rádio Asa Branca FM 91.5 pelo aniversário de 37 anos levando a melhor informação;
• Indicação n° 407 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a planejar a conclusão da pavimentação em paralelepípedo de todas as ruas, do Bairro Minervina Flanklin Bezerra de Lima;
• Indicação n° 408 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a planejar um PÁTIO DE FEIRA, para oferecer um espaço com qualidade aos feirantes que trabalham na Rua Francisco de Sá (centro);
• Indicação n° 409 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria responsável a fazer a atualização do MAPA DA CIDADE, uma vez que novos bairros surgiram, necessita dessa intervenção para facilitar a localização das áreas;
• Indicação n° 411 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, a planejar a executar os pisos das Praças com Tijolos Intertravados, uma vez que nosso clima não oferece condições para plantio de grama;
• Requerimento n° 772 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a planejar e executar o complemento do calçamento da Rua João Pompilio de Carvalho até a BR 232, bairro Nossa Senhora das Graças;
• Requerimento n° 773 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer limpeza na Rua Joaquim Pereira Angelim, bairro Santo Antônio;
• Requerimento n° 774 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer limpeza na Rua Desembargador João Paes, bairro Santa Margarida;
• Requerimento n° 775 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer limpeza, na Rua Alexandre Parente, bairro Santa Margarida;
• Requerimento n° 776 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer limpeza na Rua Manoel da Cruz Dantas, bairro Santa Margarida;
• Requerimento n° 777 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer limpeza e roço na Rua Otávio Mendes, bairro Santa Margarida;
• Requerimento n° 778 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer limpeza e roço na Travessa Sebastião Ferreira dos Santos, bairro Santa Margarida.