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  • Mikael Sampaio

Confira os destaques da 22º sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Salgueiro desta quarta (14)


A 22° Sessão foi presencial porém, devido a pandemia da Covid-19, com algumas restrições para a segurança dos vereadores e dos servidores da Casa Epitácio Alencar. As portas da Câmara foram fechadas e não foi possível a presença do público durante os trabalhos. Somente os vereadores e funcionários acompanharam a sessão, com os devidos protocolos de segurança: usando máscara, mantendo o distanciamento e higienizando com álcool em gel.


Confira os destaques da Sessão Ordinária da última quarta-feira (14), onde os vereadores colocaram várias Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei importantes em benefício da população salgueirense.


>> O vereador Baldin (DEM), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 2 Indicações e 2 Requerimentos:

• Projeto de Lei Ordinária n° 38 de 2021:

Modifica o nome da Rua Projetada 11, No Loteamento Monte Alegre no Bairro São Vicente de Paulo, para Rua PADRE PIO DE PIETRELCINA e da outras providências;

• Indicação n° 278 de 2021:

Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a reposição das pedras do calçamento da Rua Gravatá no Bairro do Imperador, nesta cidade;

• Indicação n° 279 de 2021:

Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras, a pavimentação da Rua 3 no copo de cristal, em Salgueiro – PE;

• Requerimento n° 537 de 2021:

Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Rural que passe a máquina em um Barreiro na propriedade do Sr. Francisco Tadeu no Sitio Sipauba no Município de Salgueiro-PE;

• Requerimento n° 538 de 2021:

Solicita ao Secretário de Serviços Públicos, que seja feito o serviço de patrolamento na Rua 8, no Bairro Copo de Cristal, nesta cidade.


>> O vereador Tiago Arraes (Cidadania), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária e 2 Requerimentos:

• Projeto de Lei Ordinária n° 40 de 2021:

Fica denominado JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM, o Parque das Crianças, localizado na Rua Romão Bem Sampaio, Bairro Santo Antônio, em Salgueiro PE;

• Requerimento n° 539 de 2021:

Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras, que seja realizado estudo para viabilidade de implantação de rotatória no cruzamento das Ruas Getúlio Vargas e Desembargador Silva Barros e outros pontos da cidade onde seja viável;

• Requerimento n° 540 de 2021:

Requer a Diretora do Hospital Regional Inácio de Sá, que seja verificado junto ao Secretário Estadual de Saúde, a possibilidade de implantação de serviço de tomografia computadorizada naquela Unidade de Saúde.


>> O vereador professor Agaeudes Sampaio (DEM), apresentou: 3 Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Decreto e 1 Moção.

• Projeto de Lei Ordinária n° 26 de 2021:

Dispõe sobre a adaptação e disponibilização de brinquedos e equipamentos das Praças de esporte e lazer e Parques de diversões onde deverão atender as necessidades das crianças e adolescentes com deficiência ou com mobilidade reduzida, para que tenham total acessibilidade e dá outras providências;

• Projeto de Lei Ordinária n° 30 de 2021:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços para a Prefeitura de Salgueiro e estabelecida nesse Município a contratarem e manterem empregados prioritariamente domiciliados no Munícipio;

• Projeto de Lei Ordinária n° 31 de 2021:

Dispõe sobre instituir o serviço de Engenharia e Arquitetura Pública e dá outras providências;

• Projeto de Lei Ordinária n° 32 de 2021:

Cria o Programa Educativo "Pequeno Agricultor" nas escolas da Zona Rural e dá outras providências;

• Projeto de Decreto Legislativo n° 5 de 2021:

Concede Título de Cidadão Salgueirense a Paulo Antenor Claro das Mercês;

• Moção n° 66 de 2021:

Formula votos de pesar aos familiares de CLAUDIO SOUZA CAVALCANTE, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.


>> O Flavinho Barros (PSD), apresentou: 1 Projeto de Decreto, 1 Moção e 1 Indicação:

• Projeto de Decreto Legislativo n° 4 de 2021:

Concede Título de Cidadão Salgueirense a BALTAZAR HENRIQUE DE SÁ JÚNIOR;

• Moção n° 59 de 2021:

Formula votos de pesar aos familiares de AUTA ALVES DE SÁ MONTEIRO;

• Indicação n° 283 de 2021:

Indica ao Exmo. Prefeito, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, solicitando que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma via de acesso de veículos e passagem de pedestres sobre o canal da Avenida Clarisbalte Filgueria Sampaio, interligando as ruas Professor Manoel Leite e Est. José Antônio de Azevedo e Silva José, Bairro Santo Antônio.


>> O vereador Bruno Marreca (PSB), apresentou: 2 moções, 3 Indicações e 1 Requerimento:

• Moção n° 57 de 2021:

Formula votos de pesar a todos os Familiares de Maria do Socorro Sampaio Farias, e das outras providências;

• Moção n° 62 de 2021:

Formula votos de pesar aos familiares de Maria Dilma da Silva;

• Indicação n° 284 de 2021:

Indica a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito, ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Secretário de Serviços Públicos, que proceda a sinalização de toda a nossa zona rural, do município de Salgueiro;

• Indicação n° 285 de 2021:

Indica a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que proceda a perfuração de um poço artesiano na Aldeia Alagoinha nas propriedades do morador Raimundo Nonato da Costa, localizado no II distrito da zona rural do município de Salgueiro;

• Indicação n° 286 de 2021:

Indica a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito, ao Secretário de Cultura e Esporte e ao Secretário de Obras, que proceda a instalação de Postes com Refletores, bem como, colocar material, para melhoramento da prática de Esportes na localidade do Sítio Lagoinha, localizado no 1º Distrito da Zona Rural, do município de Salgueiro;

• Requerimento n° 554 de 2021:

Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos no sentido de que seja feito a colocação de luminárias nos Postes localizados na Aldeia Poço da Pedra, localizado no II Distrito da Zona Rural, do nosso município.


>> O vereador Léo Parente (PL), apresentou: 2 Indicações e 1 Requerimento:

• Indicação n° 281 de 2021:

Indica a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bode Assado, com implatação de toldo para que os usuários possam aguardar o atendimento;

• Indicação n° 282 de 2021:

Indica ao diretor do DDTRANS que providencie regularizar como via de mão única a Rua Antônio Alencar Sampaio, no bairro Nossa Senhora das Graças, Planalto (Rua do Hospital). Sendo necessário a implantação de placas, e pintura de meio fio, sinalizando estacionamentos e pontos de taxi, moto-táxi e transporte alternativo;

• Requerimento n° 550 de 2021:

Requer a Manutenção da via, com patrolamento para Estrada do Assentamento Jose Luiz de Barros, Municipio de Salgueiro-PE.


>> O vereador Erivaldo Pereira (PSB), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária e 1 Moção:

• Projeto de Lei Ordinária n° 39 de 2021:

Fica instituído no município de Salgueiro a “SEMANA CIDADE LIMPA”, DE 16 A 22 DE MAIO;

• Moção n° 58 de 2021:

Formula votos de Aplausos a jovem Ana Vitória Pereira de Oliveira Lucas, por vencer o Concurso Ler Bem promovido pela ASPA (Associação dos Atacadistas de Pernambuco) em parceria com a Prefeitura de Salgueiro através da Secretaria de Educação Municipal.


>> O vereador Emmanuel Sampaio (DEM), apresentou: 3 Projetos de Lei Ordinária, 2 Moções e 3 Requerimentos:

• Projeto de Lei Ordinária n° 44 de 2021:

Institui o Programa "Incentivo ao Primeiro Emprego", no município de Salgueiro-PE, para a inserção de Iniciantes no Mercado de Trablho;

• Projeto de Lei Ordinária n° 45 de 2021:

"Ficam destinado 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela Prefeitura do Município de Salgueiro-PE, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências;

• Projeto de Lei Ordinária n° 46 de 2021:

Dispõe sobre a oferta de Merenda Escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências;

• Moção n° 63 de 2021:

Formula votos de pesar aos familiares de Augusto Joaquim de Barros (Seu Augusto) do Baixio do Tanque pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Julho do corrente ano;

• Moção n° 64 de 2021:

Formula votos de pesar aos familiares de Maria da Glória Alves Albuquerque (Dra. Glória) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Julho do corrente ano;

• Requerimento n° 541 de 2021:

Requer que providencie com a máxima urgência possível, a manutenção do calçamento (tapa buraco) na Rua Maria Nogueira Sampaio, no Bairro Nossa Senhora das Graças;

• Requerimento n° 542 de 2021:

Requer que providencie com a máxima urgência possível, a manutenção do calçamento (tapa buraco), pois existem paralelepípedos soltos e enormes buracos na Rua Antonio Vieira de Barros, no Bairro Riachinho;

• Requerimento n° 543 de 2021:

Requer que providencie com a máxima urgência possível, a compra das fitas de teste (paleta) usada para medir glicemia, bem como as insulinas para serem disponibilizadas nos postos de saúde, para os pacientes que fazem tratamento contra a Diabetes no Município.


>> A vereadora Fátima Carvalho (PSB), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 2 Moções e 3 Requerimentos:

• Projeto de Lei Ordinária n° 41 de 2021:

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros, no Bairro Planalto, passando a se chamar Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros e Maria Alves de Sá Carvalho (Rua Duperron e Marica);

• Moção n° 60 de 2021:

Formula votos de pesar aos familiares de Antônio Carlos de Souza Reis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de junho de 2021 na cidade do Recife aos 84 anos de idade;

• Requerimento n° 546 de 2021:

Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para que possa fazer a terraplanagem juntamente com o roço das estradas com rotas de: Campinhos e Barreiros, Timbaúba e Camarinha, Barrocas, Pau Ferro e Vasques. São áreas de estradas que precisam dessas manutenções de concertadas com urgência;

• Requerimento n° 547 de 2021:

Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na propriedade do Sr José Victor Parente Pereira no Sitio Tamboril/Rancho imburana (ao lado do cemitério do Sitio Tamboril);

• Requerimento n° 548 de 2021:

Requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, que seja solucionado o problema da água do sítio Chapada do Mulungu, é uma comunidade que moram 09 famílias e a dificuldade de agua para sobreviverem é de grande luta para este moradores.


>> O vereador André de Zé Esmeraldo (PL), apresentou: 2 Projetos de Lei e 4 Requerimentos:

• Projeto de Lei Ordinária n° 42 de 2021:

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISS, IPTU, TLL, TLF inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2020 e demais Taxas ajuizadas ou não e dá outras providências;

• Projeto de Lei Ordinária n° 48 de 2021:

Modifica parcialmente o nome da Av. Coronel Veremundo Soares, trecho compreendido entre o posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal), até o fim do perímetro urbano sentido Oeste e dá outras providências;

• Requerimento n° 535 de 2021:

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que realize o serviço de abastecimento de água através de carro pipa para o Sítio Mutuca, propriedade da Sra. Alaíde;

• Requerimento n° 536 de 2021:

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a reforma do posto de saúde do Sítio Bode Assado, incluindo rampa de acessibilidade;

• Requerimento n° 544 de 2021:

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o serviço de tapa buraco na Rua Antônio Filgueira Soares, no bairro N Sra. de Fátima.

• Requerimento n° 545 de 2021:

Requer ao Prefeito Municipal ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o serviço de Roço e Capinação de matagal entre a Avenida Mansueto de Lavor e a Escola Cleuzemir, no bairro da COHAB.


>> O vereador Mariano Barros (PDT), iniciou sua fala, parabenizando toda equipe do Bolsa Família, que mesmo no período pandêmico, no primeiro semestre, atendeu 3063 pessoas. Lembrou que no início da semana, esteve na entrega da Academia da Saúde, no Distrito de Conceição das Crioulas.


>> O vereador Henrique Leal Sampaio (PSD), apresentou: 1 Indicação e 3 Requerimentos:

• Indicação n° 277 de 2021:

Vem indicar ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, a fazer o projeto de iluminação pública que ligue a rede elétrica do Bairro do Prado ao Bairro Santa Margarida, mais precisamente na Rua Odon Duperron de Alencar Parente no Prado com a Santa Margarida, em Salgueiro-PE;

• Requerimento n° 551 de 2021:

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor, e ao Secretário de Serviços Públicos, a fazer o projeto de iluminação do Sitio Pocinhos (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led) nas proximidades da casa de Dona Inês, em Salgueiro-PE;

• Requerimento n° 552 de 2021:

Vem requerer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Cultura e Esportes, que restabeleça os horários das práticas esportivas no Ginásio Poliesportivo Francisco Torres de Carvalho, com as devidas condições e manutenção de uso para a população, como limpeza do espaço, iluminação, banheiros, água, entre outros;

• Requerimento n° 553 de 2021:

Vem requerer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a fazer operação “Tapa Buraco”, na Rua 05, no Bairro Cohab, em Salgueiro-PE.


>> O vereador Sávio Pires (DEM), apresentou: 1 Moção e 5 Requerimentos:

• Moção n° 67 de 2021:

Formula votos de pesar aos familiares de ANTÔNIO EXPEDITO DE LIMA;

• Indicação n° 287 de 2021:

Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a realização do calçamento da Rua Avenida Santa Cruz, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro;

• Requerimento n° 555 de 2021:

Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de que seja feito o asfalto na Rua Padre Antônio Boot, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro;

• Requerimento n° 556 de 2021:

Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a realização do asfalto na Rua Cabloco Eduardo, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro;

• Requerimento n° 557 de 2021:

Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja promovido melhorias na iluminação pública no Poste Xo67433 na Rua Francisco Noberto, Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro;

• Requerimento n° 558 de 2021:

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbanos e Obras, para que seja feito o serviço de Tapa buraco na Rua Gravatá, no Bairro Nossa Senhora de graças, nesta Cidade;

• Requerimento n° 559 de 2021:

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbanos e Obras, que seja feito o serviço de Tapa buraco na Rua Avenida José Ferreira de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora de graças, nesta Cidade.


>> O vereador Zé Carlos (PSB), apresentou 2 Projetos de Lei Ordinária e 1 Moção:

• Projeto de Lei Ordinária n° 34 de 2021:

Denomina-se a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Vila Planalto, em nome de Maria Neves de Souza e da outras providências;

• Projeto de Lei Ordinária n° 47 de 2021:

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Salgueiro-PE o “Agosto Lilás”, a ser instituído no mês de Agosto e dá outras providências;

• Moção n° 61 de 2021:

Formula votos de Aplausos a Coordenadora Renata Rocha Sampaio Carvalho, juntamente com toda sua equipe, pelo respeitável trabalho que vem desenvolvendo na Coordenadoria da Mulher.

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