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Concurso Ouricuri: em tempos de pandemia COVID-19 prefeitura poderá convocar seis ACEs


Prefeitura de Ouricuri-PE. (Foto: Reprodução Google Street View)

Em relação a gestão anterior, há menos Agente de Combate as Endemias em plena pandemia do COVID-19 e alerta de surto de dengue, enquanto os aprovados no último concurso aguardam convocação.


O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (15) que um novo surto de dengue pode acometer 11 estados brasileiros, a partir de março deste ano. Pernambuco está nesta lista. O alerta ocorre porque, no fim de 2018 o tipo 2 do vírus da dengue voltou a circular depois de 10 anos e vem encontrando populações suscetíveis à doença.


Em Ouricuri, foi realizado Concurso Público em 2016, no qual, seis Agentes de Combate as Endemias foram aprovados, mas até o momento não foram nomeados. Segundo informações, ao procurar a gestão para saber qual o motivo da não convocação a prefeitura alega não haver recursos.


A fonte relata que nos termos do § 5º do art. 198 da Constituição, e do Art. 9-C da Lei nº 12.994/2014, a Assistência Financeira Complementar (AFC) é o recurso financeiro que a União deverá repassar para Estados, Distrito Federal e Municípios para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos ACS e ACE. Esse recurso corresponde a 95% do piso salarial profissional nacional vigente de R$ 1.400,00 (mil quatrocentos reais) mensais, por agente cadastrado. Devido a isso descarta a falta de recurso como desculpas para não nomeação dos agentes.

Além de um possível surto de dengue anunciado pelo Ministério da Saúde, outro agravante surge em todo o mundo, a Pandemia do COVID-19, um momento crítico para todos.

Situação oportuna para que a gestão convoque estes profissionais da saúde para dar suporte ao município, pois se não investirem agora na prevenção de doenças e agravos, pagaram um preço alto amanhã com a super lotação dos hospitais.


A Portaria de nº 250/2018 prorrogou por dois anos o prazo de validade do concurso, de 24 de dezembro de 2018 a 24 de dezembro de 2020, podendo ser verificado no link abaixo:.

Portaria-de-Nº-250-2018Baixar


Na imagem acima mostra um total de 33 Agentes de Edemias em Ouricuri até o ano de 2017.

Nesta imagem mostra que houve uma diminuição de 33 para 27, o que equivale ao total de concursados aprovados no concurso de 2016 em Ouricuri.

Considerando que em 17 de março de 2020 foi decretada Situação de Emergência no município de Ouricuri. Considerando o que vem fazendo o Governe do Estado, que abriu 670 vagas para a saúde. Considerando o alerta do Ministério Público sobre possível surto de dengue. Considerando a pandemia do COVID-19 que se alastra pelo Brasil podendo alcançar diversos municípios, inclusive Ouricuri e considerando o direito dos aprovados serem nomeados, espera-se que a gestão municipal se sensibilize e convoque esses profissionais da saúde essenciais para contribuição em um momento de pandemia e surto.

Veja abaixo o Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Ouricuri:

Decreto-013-2020-1Baixar


Com informações de Elismar Rodrigues - Ouricuri em Foco

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