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  • Mikael Sampaio

Coluna do Blog



No Congresso

Líder do governo quer voltar dois turnos da reforma da previdência ainda este ano - O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse na última sexta-feira (8) que há disposição para votar o primeiro turno da reforma da Previdência (PEC 287/16) no dia 18 de dezembro. Segundo ele, a ideia é votar os dois turnos ainda neste ano para que o Senado examine a proposta na volta dos trabalhos do Congresso, em fevereiro.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 629/15, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, com o objetivo de reunir informações de condenados pelo crime de pedofilia. A proposta segue diretamente para o Senado, a não ser que haja recurso para análise do texto pelo Plenário da Câmara.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no Senado pode votar na terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a cobrança separada dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O objetivo é evitar o pagamento por serviços que nem sempre são oferecidos. A cobrança pelo esgotamento se daria apenas quando o serviço for efetivamente prestado.

 

Na Alepe

Foi aprovada a mudanças propostas pelo Poder Executivo à legislação que rege o processo administrativo-tributário estadual, previstas no Projeto de Lei nº 1740/2017, foram aprovadas em Primeira Discussão, na Reunião Plenária desta quarta (6). Segundo o Governo, a proposição permite a automação de procedimentos para dar maior agilidade e eficiência ao trabalho da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na apreciação de recursos de contribuintes que contestam cobranças de impostos estaduais. Com a nova norma, por exemplo, o ICMS declarado pelo contribuinte e que não for pago no vencimento será transformado automaticamente em débito junto ao Governo, seguindo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema. Além disso, o texto institui a obrigatoriedade da utilização do domicílio tributário eletrônico, procedimento que já é utilizado pela União e por outros Estados.

 

Politica pelo Sertão

Em Araripina, prefeitura premia restaurantes e lanchonetes bem avaliados pelos clientes, os dez melhores classificados restaurantes e lanchonetes da cidade no TripAdvisor – um dos maiores sites de viagem do mundo que ajuda aos viajantes a se planejarem com base nas dicas, fotos, avaliações e comentários feitos por usuários que já curtiram diversas atrações em um determinado destino. Os dez melhores restaurantes e lanchonetes foram: Portal da Cidade, Bode Assado do Zé Pelado, Pizzaria Due Fratelli, Restaurante da Cota, Panificadora Pão Caseiro, Açaí no Grau, Lanchonete O Rei do Suco, Tapiburguer, China do Araripe e Caldinho Pé de Serra.

Em Cedro, a prefeitura garantiu o pagamento mais de 700 agricultores cedrenses inscritos no programa Garantia Safra ano base 2016 poderão receber o benefício já a partir do mês de janeiro/2018. A liberação ocorre após a prefeitura quitar integralmente o aporte financeiro no valor de 44. 217,00.

Em Ipubi, o Prefeito de Ipubi Chico Siqueira anunciou nesta segunda (4) a ampliação imediata das Escolas Municipais Sheilla Kelly Barros e Euzélia de Melo Campos, ambas em Ipubi. Cerca de 100 mil reais, de recurso próprio da Prefeitura, será investido na construção de novas salas de aula e banheiros, visando atender a crescente demanda de estudantes na Rede Municipal de Ensino.

 

Foco Politico de Salgueiro - Vereadores

George Arraes parabenizou o Ministro Raul Jungmann pela liberação da Emenda enquanto Deputado no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), o qual foi direcionado à construção de um CRAES no bairro Santa Margarida. Relatou também o trabalho do Ministro na liberação de máquinas agrícolas para o Município de Salgueiro na ordem de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Pedro de Compadre relatou a questão da luta pela liberação de águas para a transposição do Rio São Francisco em nossa região e sobre a luta do povo de Conceição das Crioulas pela implementação da pista de Conceição. O vereador ainda falou preocupação do pessoal do Pronto Socorro São Francisco quanto à regularização da liberação dos recursos para a UTI do Pronto Socorro São Francisco, onde possuí valores altos em atraso. Relatou leitos que estão sem funcionar na UTI do Pronto Socorro São Francisco onde o Governo do Estado deveria implementar a utilização deste equipamento repassando recursos para o uso de tais leitos.

Antônio Pires Relatou nunca ter visto um Vereador de situação votar contra o seu Prefeito. Pediu respeito ao seu trabalho como político e parlamentar. Relatou que o povo dever ser respeitado.

Para Erivaldo Pereira a população da Cidade se encontra praticamente abandonada, onde o povo carece de muitos benefícios, como o devido fornecimento de remédios à população, que o ano foi perdido em Salgueiro, com relação às obras e serviços Municipais. Criticou o transporte escolar, a saúde que se encontra precária, sem os devidos medicamentos nos postos de saúde do Município. Relatou a precariedade na Secretaria de Cultura e Esportes do Município, que pouco investiu na cultura e no esporte do Município. Relatou que gestor consegue complicar mais a gestão do Município.

Auremar Carvalho esteve em Recife em busca de respostas sobre obras e serviços na região, como a implementação da pista de Conceição das Crioulas. Relatou descasos na administração do Governo do Estado, onde o Governador está em falta com várias obras e serviços. Relatou que em reunião com o pessoal da Secretaria do Secretário Sebastião, não houve qualquer previsão da retomada das obras da pista de Conceição das Crioulas. Relatou que esteve nos gabinetes de vários Deputados, como Odacy Amorim, Paulo Tomé, Augusto César, entre outros, que confirmaram presença na Audiência Pública para tratar da pista de Conceição das Crioulas. Esteve presente também no gabinete do Secretário Sebastião Oliveira, onde lhe informaram que será enviado um representante. Relatou que a Audiência Pública ocorrerá no dia 18 de dezembro deste ano, no prédio do IFPE, para tratar da pista de Conceição das Crioulas.

Eliane Alves Relatou que a Secretaria de Saúde de Salgueiro recebeu R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), onde a assistência à farmácia recebeu R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), onde a atenção básica recebeu mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Relatou cidadã do Município que não consegue mais receber remédios pela rede Municipal de Saúde para epilepsia, entre outros pacientes que clamam por medicamentos na rede pública Municipal, de modo que urge providências.


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