Mais de 20 mil pessoas devem ser beneficiadas com o Programa CNH Rural. A iniciativa, lançada pela governadora Raquel Lyra, em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, vai beneficiar agricultores de diversas regiões do estado. O programa do Governo do Estado de Pernambuco, executado por meio do Detran-PE, é exclusivo para agricultores familiares e permite adquirir, gratuitamente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cumprindo as etapas para o processo de primeira habilitação, renovação da CNH ou adição de categoria.
“Desde o dia 6 de fevereiro, o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) está recebendo as inscrições para as novas 20 mil vagas, além de permitir o agendamento dos 8.741 remanejados da edição anterior, que não foram convocados”, comenta o diretor-presidente, Carlos Ferreira. O período de inscrições vai até 6 de abril.
Portaria do Detran-PE já foi publicada no Diário Oficial com os critérios e normas para participar do programa. Para se inscrever, por exemplo, é preciso alguns pré-requisitos, entre eles, ser morador de Pernambuco, integrar o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) ou possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para comprovar ser integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária.
Outros requisitos são referentes às categorias da CNH e podem ser conhecidos acessando o site do órgão. Já os Centros de Formação de Condutores (CFCs) interessados em prestar serviços para o programa devem procurar uma das unidades do Detran-PE para credenciamento. Os requisitos estão em edital também disponível no site. O benefício é fundamental para quem vive na Zona Rural, seja para deslocamento ou para transporte da produção agrícola.
O programa conta com quatro fases: inscrição, no período de 06/02/2024 a 06/04/2024; análise e seleção dos aprovados; comprovação dos documentos e dados cadastrais; e início do procedimento de habilitação. Caso ocorram empates, os critérios de desempate seguem a seguinte ordem: mulheres agricultoras, maior número de dependentes, menor renda familiar, candidato com mais idade. Periodicamente, o Detran-PE vai publicar em seu site a lista de selecionados e o prazo para comparecimento e validação da inscrição. A seleção terá validade até 31 de dezembro de 2026 ou quando ocupadas as 20 mil vagas, o que ocorrer primeiro.
O Detran-PE salienta que o Programa CNH Rural é destinado, exclusivamente, a agricultores e agricultoras familiares do estado de Pernambuco, que cumpram os critérios definidos, diferente do CNH Popular, destinado a desempregados e pessoas beneficiadas por programas assistenciais como o Bolsa Família, que não está com inscrições abertas atualmente.