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  • Mikael Sampaio

CGU vê indícios de superfaturamento em obras em PE


Por Blog do Magno Martins - Uma auditoria da Controladoria-Geral da União encontrou indícios de superfaturamento em aditivos de mais de R$ 100 milhões feitos em um contrato para a construção e ampliação de pequenas barragens em Pernambuco, a apuração é da Revista Crusoé.


O dinheiro saiu dos cofres do Ministério do Desenvolvimento Regional, mas teria sido desviado ao chegar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.


O superfaturamento ocorreu no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – Água para Todos. As obras foram realizadas pelo Governo de Pernambuco com recursos da União entre 2013 e 2019, nas gestões de Eduardo Campos (PSB) e Paulo Câmara (PSB), com um custo total de R$ 106.369.750,00.


A CGU identificou que controles estabelecidos para a manutenção da economicidade não foram seguidos pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, o que resultou no superfaturamento de R$ 793.367,17 pela aplicação excessiva da alíquota de ISS na Planilha de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI). O órgão observou que os valores do ISS previstos nas propostas contratadas não correspondiam às alíquotas cobradas pelos municípios, resultando no superfaturamento.


Também foi constatado um prejuízo de R$ 10.338.924,50, demonstrado pela falta de documentação comprobatória e pela não identificação da execução das barragens. Além disso, houve um prejuízo de R$ 2.790.500, que foi causado pela falta de comprovação de benefícios sociais fornecidos a famílias de 178 comunidades.


Por conta de todas as irregularidades, indícios de superfaturamento, prejuízos para os cofres públicos e falta de isonomia na escolha dos beneficiados, a Controladoria-Geral da União considerou que o convênio com o Governo de Pernambuco não atende os interesses sociais e a União deve buscar a restituição dos valores superfaturados. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

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