Trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal de sete municípios do Sertão podem se cadastrar na edição 2023 do Programa Chapéu de Palha a partir dessa segunda-feira, 30. Na região, serão beneficiados moradores de Petrolina, Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia e Santa Maria da Boa Vista. As informações foram divulgadas pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (STTAR) de Petrolina nessa quinta-feira, 26, com base em dados repassados pelo Governo de Pernambuco.
Para fazer o cadastramento, que segue até o dia 10 de fevereiro, é preciso ser maior de 18 anos; ter trabalhado em função que se enquadre como trabalhador rural nos últimos 12 meses; estar sem carteira assinada no ato do cadastro; possuir termo de rescisão de trabalho; morar nos municípios contemplados; e não estar recebendo seguro-desemprego, pensão do INSS ou aposentadoria.
Os documentos exigidos são: RG; CPF; comprovantes do PIS/NIS; Carteira Digital de Trabalho expedida até 15 dias antes do cadastro; termo de rescisão contratual; CNIS atualizado até 30 dias antes do cadastramento; e comprovante de residência. Dúvidas podem ser esclarecidas em contato com a coordenação do programa em Pernambuco, através do número 0800 282 5158.