Câmara aprova suplementação orçamentária com redução de dotações para contratos temporários

Após a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Salgueiro entrarem em consenso, o Poder Legislativo aprovou um projeto de lei de suplementação orçamentária nessa sexta-feira, 23, que servirá para a continuidade de serviços essenciais. Ontem a prefeitura paralisou o TFD, ambulâncias, transporte escolar e aulas presenciais alegando que a câmara tinha rejeitado uma suplementação de R$ 29 milhões no orçamento de 2022. A aprovação do valor alterado para R$ 28 milhões permite que o prefeito faça o remanejamento de verbas já existentes de algumas áreas para outras.

Os vereadores da oposição se reuniram com o gestor municipal na manhã de ontem e pediram que ele reduzisse o valor de dotações para contratos temporários. O projeto reprovado previa R$ 3,5 milhões para contratos por tempo determinado. No novo PL, aprovado por unanimidade em Sessão Extraordinária nessa sexta-feira, esse valor foi reduzido para R$ 1.460.000 e houve aumento de R$ 900 mil para a aquisição de medicamentos – apesar de no fim das contas esse recurso ficar em R$ 650 mil, porque o projeto retirou R$ 250 mil dessa área.

Com a aprovação do orçamento suplementar, a prefeitura deve colocar os serviços essenciais para funcionar mediamente. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também recomendou que o Poder Executivo retome o TFD, ambulâncias, transporte escolar e aulas presenciais em até 72 horas, fazendo cumprir a legislação vigente.