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As Cronicas de Otávio Maia



A QUEDA DO FORO PRIVILEGIADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Antes do Ministro Dias Toffoli pediu vista, para segundo ele analisar melhor a questão, sete Ministros votaram por limitar a prerrogativa de foro (só serão julgados pelo Supremo os chefes dos 3 poderes), como sugeriu o relator, ministro Luís Roberto Barroso.

A miséria deste foro, ou seja, por prerrogativa de cargo ou função garante a algo como 54 mil brasileiros o direito de ser julgados em cortes especiais. Não há dúvida de que ser julgado no STF se converteu em privilégio – daí a expressão popular “foro privilegiado”.

As razões para isso são basicamente duas. A primeira é a morosidade dos processos, resultado de vários fatores, sobretudo da sobrecarga. Concebido como tribunal constitucional com onze ministros, o Supremo simplesmente não tem estrutura para arcar com a avalanche de inquéritos e ações penais contra políticos.

O Ministro Barroso, em seu voto como Relator, divulgou que havia 357 inquéritos e 103 ações penais em andamento no STF até o final de 2016 – antes, portanto, da delação da Odebrecht. O prazo médio até o recebimento de uma denúncia era de 565 dias. Por esta morosidade já efetivou-se 60 prescrições.

Quase todo os políticos serão julgados por juízes das suas cidades e portanto muitos mais céleres, e mais conhecedores dos desmandos dos políticos.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ: A deputada Creuza, através de emenda parlamentar, fez previsão de uma doação de mais de 2 milhões ao Hospital, que serve a todos os municípios do Sertão Central.

A PREFEITURA DE SALGUEIRO: Recebeu através emenda parlamentar, dos deputados Gonzaga Patriota, Adalberto Cavalcanti, etc..., uma série de máquinas e poderão ajudar no enfrentamento a seca e nas melhorias das estradas do município.

CANDIDATOS A DEPUTADOS ESTADUAL EM SALGUEIRO: dois novos nomes na disputa, O Vereador Bruno Marreca, o radialista Claudinei Santos e o empresário salgueirense Fabio Barros.

CÂMARA DOS VEREADORES DE BELMONTE: O atuante Vereador Nenga, parabeniza o Prefeito Romonilson, pela economia de Hum Milhão e Setecentos mil reais em combustíveis, durante o ano de 2017, e cobra explicações do antigo gestor.

EMPRESARIADO: Salgueiro sempre contou com empresários empreendedores e visionários e só tomar como parâmetro a coragem que teve empresário Eurico Muniz ao construir o Shopping Center Salgueiro, o primeiro Shopping das cidades medianas do interior de Pernambuco. Hoje o shopping conta com mais de 500 funcionários.

Otávio Maia

Advogado

Escreve as quarta-feiras para o blog do Mikael Sampaio em: As Cronicas de Otávio Maia.


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