Uma articulação regional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Sertão do São Francisco, ampliou a quinzena estabelecida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) junto a MPPE e Defensoria Pública de Pernambuco de realizações de júris no período do mutirão. Em Petrolina, na primeira quinzena do mês de novembro conforme acordo com o Centro Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), serão realizadas sessões de júris pela manhã. Com a ampliação para mais uma quinzena, após soma de esforços dos promotores de Justiça da 2ª Circunscrição, os júris serão realizados nos dois turnos, aumentando para 26 os júris programados.
O promotor titular do Júri de Petrolina, Fernando Della Latta, explicou que a pauta foi construída no diálogo com o TJPE em Petrolina, bem como com a Defensoria Pública. Estavam previstos a realização de nove júris na quinzena estabelecida para Petrolina, mas com a reunião de esforços dos promotores criminais e cíveis da região conseguimos ampliar o prazo e aumentar o número de resolutividade de Júris antigos pendentes”, destacou. “Inclusive, um dos membros vai atuar exclusivamente na parte processual das sessões realizadas na segunda quinzena”, acrescentou Della Latta.
Os promotores de Justiça da 2ª Circunscrição envolvidos no mutirão do Júri em novembro são: Fernando Della Latta, Júlio César Lira, Djalma Valadares, Ana Paula Cardoso (da área criminal), Bruno Brito (Afrânio), Érico Oliveira (Infância e Juventude de Petrolina) e Tânusia Santana (atuando exclusivamente na parte processual).
Mutirão 2017
O Mutirão do Júri já iniciou as atividades desde o dia 2 de outubro na Região Metropolitana do Recife, encerrando-se em meados de dezembro. Até o ano passado, o mês de novembro era escolhido para o Mês Nacional do Júri, tendo que a meta ser alcançada em 30 dias, ocasionando uma série de dificuldades para o seu atendimento, em todas as comarcas do Estado de Pernambuco.
Após várias reuniões do (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), ficou acordado que este ano será realizado o Mutirão do Júri no prazo dilatado de 75 dias. Até o ano passado, o mês de novembro era escolhido para o Mês Nacional do Júri, tendo que a meta ser alcançada em 30 dias, ocasionando uma série de dificuldades para o seu atendimento, em todas as comarcas do Estado de Pernambuco.
“Com o novo prazo, um promotor de Justiça fará em média cerca de 10 júris, que é umíndice menor que os anos anteriores, diminuindo o esforço físico de realizar vários júris e permitirá o incremento de qualidade na realização do julgamento em plenário”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio Silveira. “Objetivou-se também não se alterar a rotina diária das Varas, com a preocupação de não ocorrerem atos judiciais concomitantes”, destacou Silveira.
Para o cumprimento dessa novidade do prazo dilatado em 75 dias, o Estado de Pernambuco foi dividido em cinco regiões, em rodízio de quinzenas, visando facilitar eventuais deslocamentos e possibilitando que as instituições envolvidas trabalhem de forma otimizada. O Caop Criminal enviou para os coordenadores das 14 Circunscrições Ministeriais o cronograma e a relação dos municípios que integrarão o Mutirão o Júri com as respectivas quizenas. Na primeira quinzena de outubro serão realizados sessões de júris nas Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e de Vitória de Santo Antão.
As negociações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública de Pernambuco, visando minimizar os efeitos organizacionais da pretendida Meta Enasp, começaram em julho deste ano, com a apresentação da proposta pelo MPPE, que atuou por meio do Caop Criminal e da Corregedoria Geral, e pela Defensoria Pública, buscando com o diálogo trazer melhorias na qualidade dos júris, bem como na redução da sobrecarga dos membros das instituições envolvidas.
Meta Enasp
Em 2016, foram realizados 2.980 Júris em todo o Brasil no Mês Nacional do Júri, conforme divulgação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo o Estado de Pernambuco se destacado, pautando 789 processos, dos quais 556 foram concluídos, com a realização de Júri. Do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), participaram cerca de 150 promotores de Justiça.
A Meta Enasp é uma iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. E o Mês Nacional do Júri foi formalizado na Recomendação CNJ n° 53/2016. Nos anos anteriores, o evento restringia-se a uma semana.